sexta-feira, 9 de julho de 2021

Eleições são inegociáveis e não podemos admitir retrocesso, diz Pacheco

 Wellington Ramalhoso, da CNN, em São Paulo



Presidente do Senado afirma que eventuais interessados em impedir a realização de eleições em 2022 serão apontados como inimigos da nação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização de eleições regulares no Brasil é inegociável e que não se pode admitir nenhum retrocesso do estado democrático de direito.

Pacheco declarou que o Congresso brasileiro defende a “preservação absoluta” da democracia no país. “Embora seja óbvio dizer, mas eu direi, a preservação de algo que é inegociável, o estado de direito e a democracia, o estado democrático de direito que uma geração antes da minha conquistou e a minha tem obrigação de manter. Não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência.”

O presidente do Senado também disse que os eventuais interessados em frustrar as eleições no país serão apontados como inimigos. “Todo aquele que pretender um retrocesso será apontado pelo povo brasileiro como inimigo da nação e como alguém privado de patriotismo.”

Pacheco negou que a declaração acima se referisse especialmente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que nesta semana afirmou que não haveria eleição no país caso o voto impresso não seja aprovado.

O presidente do Senado citou que o debate sobre o voto impresso é objeto de um debate no Congresso e que a decisão a ser tomada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sobre o tema, favorável ou não à proposta, deve ser respeitada por todos os poderes.

Bolsonaro aponta supostas fraudes em eleições passadas, mas não apresenta provas. Até hoje não se comprovou nenhuma irregularidade no uso de urnas eletrônicas no sistema eleitoral brasileiro.

“Eu confio na Justiça eleitoral brasileira, não acredito que tenha havido fraudes, não acredito que o sistema está suscetível à fraude em 2022”, ressaltou Pacheco nesta sexta.

Temor de crise institucional

O parlamentar fez o proncunciamento e respondeu a questões dos jornalistas ao fim de uma semana em que a escalada de ameaças às eleições e ataques a outras instituições feitos por Bolsonaro aumentaram a tensão no país e o temor de uma crise institucional. Trocas de farpas entre integrantes da CPI da Pandemia e militares também elevaram a tensão.

Apesar da situação e da iniciativa de fazer o pronunciamento, Pacheco afirmou que os atritos estão resolvidos e que poderá conversar com os comandantes das Forças Armadas para encerrar qualquer discussão. "Os episódios desta semana estão esclarecidos e encerrados e devemos olhar para frente". O congressista ressaltou que mais importante para o país é a união do Executivo com o Congresso, o Judiciário, a sociedade e a imprensa para combater "a fome, a miséria, o desemprego e a desessperança".

"A democracia está consolidada em nosso país, assim como as instituições, embora especulações aconteçam, mas eu tenho absoluta convicção do compromisso de cada instituição com a democracia, sem risco algum que haja retrocesso", frisou o presidente do Senado, que manifestou solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, alvo de ataques de Bolsonaro.

'Impedir eleições é crime de responsabilidade', diz Barroso em nome do TSE

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e "configura crime de responsabilidade".

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.




Filho de José Alencar, cotado para vice de Lula em 2022, é eleito presidente da Fiesp

  Josué Gomes da Silva foi eleito com ampla maioria e deve iniciar nova fase à frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.


Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar e um dos nomes favoritos de Lula para ser o seu vice em 2022, foi eleito com 97% dos votos, nesta segunda-feira (5), o novo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O mandato de Gomes começa no dia 1º de janeiro de 2022 e irá até 31 de dezembro de 2025.

Além do cargo da presidência, a nova diretoria da Fiesp será composta pelo empresário Rafael Cervone (1ª vice-presidente), Dan Ioschpe (2º vice-presidente) e Marcelo Campos Ometto (3º vice-presidente).

Paulo Skaf, que usou a Fiesp para apoiar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), segue no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano. “Ele está eleito e terá o apoio expressivo dos industriais, o que se verificou na apuração. E as entidades estarão em boas mãos, de um empresário que tem seriedade, competência e força”, disse Skaf.

 Por sua vez, Josué Gomes afirmou que está “honrado” por ter recebido tantos votos (97%). “Isso aumenta a responsabilidade, pois suceder a Paulo Skaf é um desafio enorme, especialmente neste momento em que, pela primeira vez em décadas, a indústria de transformação apresentou participação no PIB um pouco inferior à do setor agropecuário”, declarou o novo presidente da Fiesp.

A eleição de Josué Gomes da Silva pode ser lida como mais uma vitória recente do ex-presidente Lula, que já declarou por mais de uma vez que gostaria de repetir a chapa que teve com o pai Josué, o empresário e fundador da Coteminas José Alencar, que faleceu em 2011 vítima de um câncer e foi vice do ex-presidente Lula nos dois mandatos do petista.

O nome de Josué Gomes chegou a ser cogitado para ser vice da então candidata Dilma Rousseff, em 2010, mas, à época optou-se pelo nome de Michel Temer. Posteriormente, o nome de Josué Gomes voltou a ser cogitado na eleição de 2018 para ser vice de Lula.

À época da eleição na Fiesp, Josué Gomes da Silva chegou a divulgar um vídeo onde negava que seria vice de Lula nas eleições de 2022 e afirmou que se dedicaria integralmente à condução da Fiesp e de sua empresa. Também disso que se tratava de calúnias de pessoas contrárias ao seu nome no comando da entidade paulista.

 Fonte: Forum

Polícia apreende sete armas de fogo em Presidente Vargas

 

Na ocasião, um homem foi preso pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Um homem foi preso em flagrante na última quinta-feira(8) pelo crime de posse irregular de arma de fogo na cidade de Presidente Dutra. Durante a ação policial, a Polícia Civil do Maranhão apreendeu um total de sete armas de fogo que foram localizadas em dois endereços ligados ao preso.

Segundo o delegado Samuel Morita, policiais civis da Delegacia de Itapecuru-Mirim e de Presidente Vargas estiveram em residências localizadas nos Povoados Boa Hora e Santa Rosa II, onde as armas foram apreendidas.

Central de Notícias 



quarta-feira, 7 de julho de 2021

Criminosos armados invadem casa de delegado aposentado e roubam R$ 15 mil

 

Caso foi registrado no município de Raposa, região metropolitana de São Luís.

Quatro criminosos invadiram a residência de um delegado aposentado da Polícia Civil do Maranhão, no bairro Farol do Araçagy, no município de Raposa, região metropolitana de São Luís e roubaram a quantia de R$ 15 mil. Os criminosos ainda levaram um veículo Voyage de cor branca, dois televisores de 45 e 32 polegadas, um notebook, um tablete, dois celulares e outros objetos.

De acordo com a polícia, os assaltantes chegaram ao local em um veículo não identificado que ofereceu apoio à ação criminosa.

Após o crime, os bandidos fugiram no carro da vítima em rumo ignorado.

A polícia foi acionada e o fato repassado a toda rede rádio, assim como para a Central de Videomonitoramento. Viaturas se deslocaram até ao local indicado e diligenciaram no sentido de localizar os suspeitos, mas, até o momento, ninguém foi identificado.

Central de Notícias 

Donald Trump diz que irá processar Facebook, Twitter e Google

 

Banido da maior parte das redes sociais, ex-presidente alega que suas visões políticas estão sendo cerceadas pelas plataformas.

O ex-presidente americano, Donald Trump, anunciou que entrou com processos contra as gigantes de tecnologia Twitter, Facebook e Google, assim como contra seus presidentes, alegando que elas estão silenciando vozes que defendem pontos de vista conservadores. Trump foi banido da maior parte das plataformas por conta de visões consideradas extremistas.

Mesmo antes de sua derrota na eleição presidencial de novembro do ano passado, o republicano ataca a política de moderação das plataformas, especialmente depois que publicações suas passaram a ser restritas ou mesmo apagadas, algumas com informações erradas sobre a pandemia do novo coronavírus.

Em várias ocasiões, ameaçou colocar fim a uma regra de 1996 que exime plataformas e serviços digitais de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo ali publicado — ao mesmo tempo, usava as mesmas redes sociais como principal ferramenta para chegar a seus quase 89 milhões de seguidores no Twitter. Com a derrota, as postagens passaram a espalhar e replicar teorias infundadas de que a vitória de Joe Biden havia sido fruto de uma fraude, um discurso visto como agressivo e potencialmente perigosos por analistas e mesmo aliados de Trump.

Mas a invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro, quando partidários do ex-presidente tentaram impedir a confirmação dos resultados das urnas, marcou uma espécie de ponto de virada, ou um ponto final em certos casos. Publicações e vídeos na conta do presidente no Twitter foram declaradas como incitação à violência, ainda mais quando centenas de apoiadores ameaçavam congressistas e funcionários do Legislativo. A conta foi suspensa inicialmente por doze horas, e foi banida em definitivo no dia 8 de janeiro.

Central de Noticias 



INSS encerra hoje pagamento da antecipação do 13º salário

 

Pagamento do benefício deve injetar mais de R$ 52 bilhões na economia


O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) finalizou hoje (8) os depósitos da antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.

Segundo o órgão, 31 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo crédito, de cerca de R$ 25 bilhões. A medida havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de maio, e tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia durante a pandemia da covid-19. A estimativa, segundo o Ministério da Economia, é que haja injeção de R$ 52,7 bilhões, somadas ambas as parcelas do 13º.

Pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão já estão com o crédito em conta. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito à antecipação.

Imposto de Renda
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). A tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Da Central de Noticias 

SEDES se prepara para implantar o Auxílio Cuidar no Maranhão

 


Foi aprovado nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Auxílio Cuidar” para crianças e adolescentes órfãos de pai ou mãe biológicos ou por adoção, em razão da Covid-19. A PL foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do governador Flávio Dino. O novo auxílio será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O titular da Sedes, deputado Márcio Honaiser, destacou a importância do Auxilio Cuidar, que será um importante instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em orfandade e que tem por objetivo contribuir para a garantia do direito à vida e a saúde, bem como acesso a alimentação, educação e lazer.

“Recebemos a missão de gerir mais este importante auxilio, que visa amparar crianças e adolescentes na orfandade devido ao Covid-19. Quero parabenizar ao governador Flávio Dino pela a sensibilidade na concepção deste auxilio, que se junta a outros auxílios em curso através do governo do Estado, no sentido de minimizar os efeitos da pandemia na nossa população, principalmente os mais carentes”, disse Márcio Honaiser agradecendo ainda aos deputados que aprovaram, por unanimidade, a criação do auxílio.


De acordo com o PL, o auxílio, no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil (21 anos). Para serem beneficiadas, as crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

“Agora iremos trabalhar na edição dos atos normativos, para que possamos iniciar o pagamento do auxílio o mais breve possível”, disse Márcio Honaiser.

Política de Assistência Social – Também na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 310/2021, que dispõe sobre a política de assistência social do Maranhão, organizada na forma de Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino, o PL tem por objetivo o “enfrentamento das desigualdades socio-territoriais, a garantia dos mínimos sociais, o provimento de condições para atender contingências sociais, bem como a universalização dos direitos sociais”.

Ainda na Mensagem o governador Flávio Dino destacou, como fundamentais as ações socioassistenciais executadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) durante os primeiros meses de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o que garantiu à população acesso aos direitos básicos de saúde.

“O papel dos profissionais do SUAS foi, e continua sendo, fundamental no enfrentamento deste longo período de pandemia, trabalhando de forma incansável para que as pessoas, em situação de vulnerabilidade social, não ficassem desamparadas. Mais uma vez agradeço ao governador Flávio Dino, pelo encaminhamento do Projeto, e aos deputados que o aprovaram”, disse o secretário Márcio Honaiser.

Fonte: Blog Jorge Aragão


Mulher encontrada morta em caixa de presente em Teresina pode ter sido envenenada

 Foto: Divulgação/PMCorpo é encontrado dentro de caixa de presente em Teresina


“Nós solicitamos o exame cadavérico e agora foi enviada a requisição de um exame toxicológico. Fizemos diversas diligências, inclusive, com o apoio da perícia, que também analisou o local do crime, onde foram feitas algumas coletas e nós temos resultados muito bons, é uma investigação que está bem avançada”, declarou a delegada.

Foto: Alef Leão/GP1

Delegada Luana Alves do DHPPDelegada Luana Alves, titular da Delegacia Especializada em Feminicídio

A Delegacia Especializada em Feminicídio, coordenada pela delegada Luana Alves, requisitou ao Instituto de Medicinal Legal (IML) de Teresina um exame toxicológico no cadáver da aposentada Maria Antônia de Sousa, 62 anos, que foi encontrada morta em uma caixa de presente no dia 09 de fevereiro de 2021, no residencial Conviver, zona norte de Teresina.

Em entrevista exclusiva ao GP1, a delegada Luana Alves ressaltou que as investigações estão avançadas e que, com a identificação da vítima, o próximo passo será chegar à motivação e as circunstâncias do crime.


Vítima pode ter sido envenenada

Questionada sobre a possibilidade de Maria Antônia ter sido morta por envenenamento, a delegada ressaltou que o pedido de exame toxicológico foi feito para constatar se existia alguma substância no corpo da mulher que pode ter causado a morte, mas evitou falar sobre as hipóteses trabalhadas na investigação. 

“Para não atrapalhar nossa investigação eu prefiro não responder essa questão, mas o toxicológico visa, principalmente, saber se existia alguma substância no corpo da vítima que pudesse causar o envenenamento. Nós queremos saber se no corpo da vítima existia alguma substância que pudesse envenena-la. Se causou a morte ou não, o perito pode responder. O perito médico nos falou que, aparentemente, o corpo não tinha lesões, isso ele respondeu tanto no laudo cadavérico inicial como no complementar”, finalizou.

A requisição foi feita há cerca de dois meses e até o momento não há resposta quanto a realização e o resultado do exame toxicológico, essencial para a finalização do caso.

Investigações

A delegada relatou também que a demora pela identificação do corpo se deu por não haver nenhum registro de desaparecimento da aposentada no momento em que ela foi encontrada.

De acordo com Luana Alves, os familiares só registraram o Boletim de Ocorrência no dia 23 de fevereiro de 2021, 14 dias depois de o corpo ter sido encontrado na região da Grande Santa Maria da Codipi.

“O caso da dona Maria Antônia foi diferente, porque o Boletim de Ocorrência foi registrado apenas alguns dias depois do desaparecimento. A informação inicial dos familiares é que ela iria viajar para uma cidade do Maranhão, onde fica um povoado que não tem internet e até os parentes conseguirem se conectar para saber se a vítima estava ou não nesse povoado, demorou certo tempo.

Luana Alves ainda destacou o trabalho em conjunto da Delegacia Especializada em Feminicídio juntamente com a Delegacia de Desaparecidos, que estava investigando o desaparecimento de Maria Antônia.

“Essa investigação teve a participação muito importante da Delegacia de Desaparecidos, a gente tem que dá destaque porque eles insistiram muito na investigação dessa senhora que estava desaparecida e acabou que bateram as informações com a vítima que foi encontrada nessa caixa”, enfatizou.

Maria Antônia era natural do Maranhão, mas tinha familiares na capital piauiense, onde morava quando foi morta.

Fonte: GP1

 


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