Conselho da Comunidade Tutóia e Paulino Neves

Pareceres do Conselho da Comunidade sobre os Projetos Sociais: setembro de 2015


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Relatórios encaminhandos ao juiz da Comarca no mês de setembro de 2015

Relatório de atividades do Conselho da Comunidade no mês de setembro de 2015.

 Ao
MM. Juiz de Direito Rodrigo Otávio Terças Santos,
Nesta
  
Os membros Jordanea Maria, Elivaldo Ramos, Neusa Reis e Rejane Oliveira reuniram na sede do sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia aos onze dias do corrente mês para analisar os projetos enviados a este Conselho.
Além de analisar os projetos a pauta vistas a Delegacia de Polícia este mês; formulação de um projeto de palestras realizadas por este Conselho em escolas e seus anexos que promovam o ensino médio nos municípios de Tutóia e Paulino Neves-MA, ao longo dos meses de outubro a dezembro do corrente ano; intensificar acompanhamento aos apenados que estão cumprindo pena no regime aberto; e, sobre, o que fazer quanto a ausência de membros titulares e suplentes nas reuniões ordinárias.


Elivaldo Ramos Lima
Presidente do CCT



Relatório de atividades do Conselho da Comunidade no mês de setembro de 2015.

Ao
MM. Juiz de Direito Rodrigo Otávio Terças Santos,
Nesta 

Os membros Jordanea Maria, Elivaldo Ramos, Neusa Reis e Rejane Oliveira reuniram na sede do sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia aos onze dias do corrente mês para analisar os projetos enviados a este Conselho.
Além de analisar os projetos a pauta vistas a Delegacia de Polícia este mês; formulação de um projeto de palestras realizadas por este Conselho em escolas e seus anexos que promovam o ensino médio nos municípios de Tutóia e Paulino Neves-MA, ao longo dos meses de outubro a dezembro do corrente ano; intensificar acompanhamento aos apenados que estão cumprindo pena no regime aberto; e, sobre, o que fazer quanto a ausência de membros titulares e suplentes nas reuniões ordinárias.
  
Elivaldo Ramos Lima
Presidente do CCT
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Conheça qual a função da Polícia Civil

Polícia Civil
policiacivil
A Polícia Civil é aquela que atua depois que um crime ocorre, buscando esclarecer o que aconteceu.  Em seu trabalho cotidiano, a polícia civil registra as ocorrências, coletando as primeiras informações por meio do Boletim de Ocorrência (BO) e, em seguida, passa a elaborar o Inquérito Policial (IP). O inquérito é presidido pelo delegado de polícia que procura ouvir o depoimento de testemunhas do caso, determina que seus investigadores reúnam provas e solicita à polícia científica a elaboração de perícias e laudos sobre a ocorrência.

Quando o delegado acredita ter encontrado o provável autor do crime, este é indiciado, o que significa que as investigações se concentrarão nele, e que, a partir de então, ele pode solicitar um advogado de defesa ao ser interrogado. Após o delegado reunir todas as informações possíveis para o esclarecimento do caso, o Inquérito Policial é enviado ao Ministério Público, que vai analisar e decidir se oferece denúncia, pede mais diligências ou pede o arquivamento do caso.

A polícia civil também atua para cumprir decisões da justiça, como mandados de prisão e de busca e apreensão.

Ao contrário da polícia militar, na maior parte do tempo a Polícia Civil anda sem farda, “à paisana”, já que muitas vezes, durante o trabalho de investigação, eles precisam passar sem serem percebidos e sem chamar a atenção.  No entanto, durante as operações policiais que envolvem o cumprimento de uma decisão da justiça, os policiais civis utilizam identificações em coletes, camisas e nas viaturas, que possuem adesivos e sirenes.




POSTOS


As principais funções relacionadas à polícia civil são:

Delegado: em geral, delegados de polícia civil atuam conduzindo e relatando as investigações de crimes. Cotidianamente os delegados tomam o depoimento de acusados, vítimas e testemunhas, determinam a coleta de evidências e solicitam a elaboração de perícias e laudos. Além disso, os delegados também têm autoridade para registrar prisões em flagrante, cumprir ordens judiciais e lavrar termos circunstanciais (nos casos de crimes de menor potencial).

Investigador: sob orientação do delegado, o investigador tem como principal função ir à campo em busca de testemunhas, provas e informações que auxiliem a elucidar crimes.

Escrivão: é responsável pela elaboração, andamento, manutenção e arquivo dos documentos produzidos em uma delegacia de polícia.

Papiloscopista: é o policial especializado em identificação humana por meio de impressões digitais, atuando tanto no cadastro destas impressões, quanto na identificação de criminosos, suspeitos e vítimas.

Perito: busca, por meio de indícios materiais, elementos que possam auxiliar a esclarecer episódios que são objeto de investigação. Em geral, após exames e testes o perito escreve um laudo atentando o que as evidências encontradas indicam. Por se tratar de um trabalho bastante específico, existem peritos de diversas áreas de especialidades, como médicos, físicos, fotógrafos, químicos, etc.

Fonte
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015


Conselho da Comunidade visita obras e empresas de Tutóia e discute parceria em projetos sociais

Durante a tarde de ontem o Conselho da Comunidade de Tutóia-CCT- visitou obras de algumas escolas que estão sendo construídas no município de Tutóia, solicitando informações sobre a obra e empresas contratadas. 

O CCT visitou ainda a empresa Oceana instalada em Tutóia desde o ano 2010, solicitou informações sobre o empreendimento, conheceu as instalações e discutiu parceria na realização de projetos sociais, bem como a possibilidade de empregos aos egressos dos presídios na condição de ressocialização. 

Segundo o presidente Elivaldo Ramos, a ideia "é aproximar o CCT das empresas e da sociedade no que diz respeito a ajuda social e inclusiva, além de fazer com que os projetos sociais que já deveriam estar beneficiando inúmeras famílias tutoiesnses em vários aspectos estivessem sendo trabalhados. O trabalho do CCT será o de garantir que tais projetos iniciem e, de fato, tragam benesses ao nosso povo mais carente já no início deste ano de 2015".


Conselheiros reunidos com Simão Junior gerente da empresa OCEANA

segunda-feira, 20 de outubro de 2014


Conselho da Comunidade visita projetos sociais apoiados pela Justiça em Tutóia

Na última sexta-feira um grupo de conselheiros acompanhados do Presidente Elivaldo Ramos visitaram as instalações e início das atividades de dois projetos sociais que serão desenvolvidas ao longo dos próximos seis meses nos povoados Comum e Porto de Areia - o primeiro da escola Nossa Senhora de Fátima e o outro do Projeto Meninos do Porto.

O Projeto que será desenvolvido pela escola Nossa Senhora de Fátima, no Comum adquiriu oito computadores novos para oferecer aulas de informática aos alunos dessa instituição. Já o Projeto Meninos do Porto adquiriu material esportivo como bolas, equipes, apitos, cones, etc, para atividades esportivas - de futebol, além de dois novos computadores que também serão utilizados em aulas de informática - gratuitas- aos meninos e meninas entre 08 e 14 anos que frequentam o projeto. Esse último projeto funciona com a iniciativa da Associação de Professores da Comunidade e conta com a parceria de voluntários.

Os dois Projetos receberam R$ 10.000,00 cada um oriundos de recursos de penas de multas da justiça de Tutóia e foram liberados de acordo com o Edital 001/2014 baixado pelo juiz Rodrigo Terças em julho passado.

A função do Conselho será acompanhar ao longo dos próximos seis meses o funcionamento desses projetos, bem como baixar edital para inscrição, avaliação e liberação de novos recursos para outros projetos sociais em Tutóia e Paulino Neves-MA.

Veja imagens a seguir dos conselheiros em ação.
Equipamentos adquiridos pelo Projeto Meninos do Porto

Elivlado Ramos acompanhado dos conselheiros Neusa Reis, Milsinho Brandão e Boanerges.Visita a Escola Nossa Senhora de Fátima - Comum

Visita ao Projeto Meninos do Porto - Aquisição de material de futebol e de informática no Curso da VVC Informática empresa parceira do Projeto de propriedade do Professor Izac da Mata. Professor Paulo Rogério principal idealizador do Projeto Meninos do POrto explica seu funcionamento.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015


Conselho da Comunidade se reúne e discute realização de Seminário e visitas a projetos sociais no município de Tutóia

Na tarde de hoje o Conselho da Comunidade de Tutóia-CCT iniciou os trabalhos do ano 2015 e na pauta constava a realização de um Seminário a ser realizado no mês de Abril deste ano discutindo a questão da Segurança, da Infância, da Educação, da Saúde e de Assistência Social que envolva os municípios de Tutóia e Paulino Neves (área de atuação do CCT).

O CCT discutiu ainda o encaminhamento de relatórios de atividades a Justiça de Tutóia e acompanhamento e ajuda financeira a projetos sociais e educativos a serem desenvolvidos ao longo do ano de 2015, para isso um Edital será lançado em breve contendo as diretrizes de inscrição de cada Associação ou entidade civil organizada.

A reunião de hoje aconteceu no Pátio do Salão Paroquial da Igreja Católica de Tutóia.



Conselho da Comunidade da Comarca de Tutóia-MA



Relatório de Visita a Delegacia de Polícia de Tutóia-MA, em 02 de Julho de 2014 e das atividades do mês.


MM. Juiz de Direito Rodrigo Otávio Terças Santos


Aos dois dias do mês de Julho do ano 2014, às 17:40h, uma Comissão composta por seis titulares e quatro suplentes do Conselho da Comunidade de Tutóia e Paulino Neves acompanhados do Promotor Wescley Pereira dos Santos e do Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, realizaram uma visita aos detentos da Delegacia de Policia de Tutóia-MA, situada a Rua do Aeroporto Bairro Monte Castelo nesta cidade.
Nesta ocasião fomos inicialmente apresentados pelo Senhor Juiz citado ao Delegado Leonardo Pereira, aos policias civis de plantão e a duas policiais investigadoras da Polícia Civil. Em seguida conhecemos algumas dependências da Delegacia e recebemos uma ficha contendo os nomes dos presos que ocupam duas celas.
Constatamos que há superlotação das celas, uma vez que ali se encontram 19 (dezenove) presos do sexo masculino em apenas duas celas. Estes, porém, disputam espaço nas celas e ficou configurado na fala do Delegado que tal situação chega a configurar Tutóia como um verdadeiro presídio da região, pois, recebe presos de outras cidades vizinhas como Paulino Neves-MA.
Informamos, ainda, que em conversa rápida com os presos estes relataram que a água de tomar banho da Delegacia tem forte odor e que algumas vezes as comidas chegam frias. E em outras discussões alegaram, alguns, serem pais de família e que necessitam de um parecer da justiça para seus casos uma vez que precisam garantir atenção e sustento aos familiares.
O Conselho diante de tal situação reuniu-se dia 08 (oito) deste mês e deliberou que fará visitas as famílias dos presos com o objetivo de averiguar tais pedidos e proceder ajuda no que for possível e necessário além de outros procedimentos como tentar convênios com prefeituras e outras empresas públicas e privadas.



Elivaldo Ramos Lima

Presidente do Conselho da Comunidade de Tutóia


Audiência de Eleição e Posse dos Conselhereiros em Maio e Junho de 2014









1 – ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS INSTITUCIONAIS
1.1 – Objetivos das visitas • Conhecimento das condições do sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais e dos demais órgãos da Execução Penal; • Verificação da situação de cumprimento da LEP, na Comarca, verificando especialmente infrações dos direitos dos presos, que ali estão reclusos; • Divulgação do papel e das atuais diretrizes do Conselho da Comunidade; • Encaminhamento de soluções no âmbito de ação do Conselho da Comunidade.
1.2 – Aspectos a serem observados nas visitas • Infra-estrutura geral do presídio; • Situação do atendimento e dos encaminhamentos jurídicos; • Atendimentos prestados: saúde, psicologia e serviço social; • Possibilidades e condições de estudo e trabalho; • Visitas, visitas íntimas; • Relacionamento da Casa com o Poder Judiciário e com a comunidade em geral; • Aspectos administrativos e funcionais (número de funcionários, condições de trabalho, etc.).

1.3 – Outras orientações
• Procurar agendar as visitas aos presídios com a antecedência necessária;
• O(s) membro(s) responsável(is) pela visita deverá(ão) apresentar o relatório em reunião do Conselho.


2 – SUGESTÃO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO
2.1 - Identificação do Conselho: Cidade, Endereço, Diretoria]
2.2 - Identificação do Presídio: (Presídio Estadual de _____________): 
• Endereço;
• Regime;
• Capacidade;
• Lotação atual __________ masculino e feminino.

2.3 – Relatório de visitas descrevendo:
• Infra-estrutura geral do presídio;
• Situação do atendimento e dos encaminhamentos jurídicos;
• Atendimentos prestados: saúde, psicologia e serviço social;
• Possibilidades e condições de estudo e trabalho;
• Visitas, visitas íntimas;
• Relacionamentos da Casa com o Poder Judiciário e com a comunidade em geral;
• Aspectos administrativos e funcionais (número de funcionários, condições de trabalho, etc.).

2.4 - Descrição das demais atividades efetuadas pelo Conselho (reuniões, articulações com a comunidade, convênios, etc.)


2.5 - Observações/Sugestões

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Quem sou eu

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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA.