Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta
sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a
ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais
e "configura crime de responsabilidade".
"A
realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime
democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola
princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota,
assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.
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