As cidades de Anapurus e Matões do Norte estão bloqueadas para receber o 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20).
No total, 48 cidades podem não receber o repasse nesta quarta-feira (19) porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.
As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul.
Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.
“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.
Confira quais são os municípios bloqueados — até 15/12:
ALMINO AFONSO (RN)
ALTO BOA VISTA (MT)
AMARANTE (PI)
ANAPURUS (MA)
APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
ARAGARÇAS (GO)
ARAGUAPAZ (GO)
AREIA BRANCA (SE)
AUGUSTO PESTANA (RS)
BAGÉ (RS)
BRASNORTE (MT)
BREJÕES (BA)
CACHOEIRINHA (RS)
CALDAS BRANDÃO (PB)
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARIRA (SE)
CATUÍPE (RS)
CURAÇÁ (BA)
CURRALINHO (PA)
DOM PEDRITO (RS)
ESTEIO (RS)
FORMIGUEIRO (RS)
GUANAMBI (BA)
IJUÍ (RS)
IPIRANGA DE GOIÁS (GO)
ITAMBARACÁ (PR)
JAGUARÃO (RS)
LAGOA REAL (BA)
LAGUNA (SC)
MAÇAMBARÁ (RS)
MAIQUINIQUE (BA)
MATÕES DO NORTE (MA)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
PENAFORTE (CE)
PINHAL DA SERRA (RS)
POCONÉ (MT)
QUEVEDOS (RS)
RIO VERDE (GO)
RIOZINHO (RS)
ROSÁRIO DO SUL (RS)
SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
SÃO JOÃO (PE)
SÃO NICOLAU (RS)
SÃO PEDRO DAS MISSÕES (RS)
SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
TOROPI (RS)
Com informações da Agência do Rádio
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