sexta-feira, 18 de agosto de 2017

SINDISMUR e FETRAM realizam panfletagem e se reúnem com vereadores de São José de Ribamar



Ontem (17), representantes de algumas categorias do serviço público municipal de São José de Ribamar, do  SINDISMUR e da FETRAM iniciaram uma panfletagem em Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, com o intuito primeiro de dar visibilidade e maior publicidade aos problemas enfrentados pelos trabalhadores do serviço público do referido município, apresentando as principais reivindicações da categoria.
Os panfletistas levantaram bandeiras e fizeram apitaço, o que chamou a atenção dos que que passavam em frente à casa do parlamento municipal e, principalmente, dos parlamentares.
Com a ação, alguns vereadores chamaram para constituir uma comissão, o que prontamente foi feito. Esta foi constituída pelo presidente e tesoureiro do SINDISMUR, Edilson e Magno; Secretário Geral e Secretária de Finanças da FETRAM, José Carlos e Márcia; pelas servidoras Marta (dentista) e Deusilene (assistente social).
A comissão reuniu-se com um número expressivo de vereadores, dentre os quais o presidente da casa, a vice-presidente e o líder do governo na Câmara. Foram feitas as exposições de motivos e os esclarecimentos acerca da atividade realizada em frente àquele parlamento. Destacou-se também o fato de tanto o sindicato local quanto a federação já terem protocolado ofícios na Prefeitura Municipal com a pauta reinvindicatória dos trabalhadores do serviço público municipal, como, por exemplo, o não respeito ao reajuste salarial conforme a data base, as perdas de alguns benefícios agregados aos salários dos trabalhadores etc.
Após as intervenções intercaladas dos vereadores e dos trabalhadores e sindicalistas, chegou-se ao consenso de que seria necessário apresentar, oficialmente, aos vereadores a vasta pauta da categoria, bem como realizar uma reunião com o senhor prefeito do município e uma comissão representativa dos trabalhadores e do sindicato.
Assim, o Sindicato deverá encaminhar documento à Câmara Municipal de São José de Ribamar na próxima terça-feira, 22/08, quando a partir de então os vereadores farão mediação direta com o chefe do executivo municipal para que a Reunião ocorra o quanto antes. Além disso, os parlamentares se comprometeram observar a pauta do sindicato junto ao processo de discussão e aprovação do orçamento para o ano de 2018, fato imprescindível para que alguns pontos sejam observados e cumpridos pela administração local em relação aos trabalhadores do serviço público municipal.
Pelo exposto, acredita-se que o ato de hoje foi exitoso e precisa continuar perseverante no intuito de alcançarmos todos os objetivos propostos, principalmente a valorização dos servidores públicos municipais, com seus  direitos assegurados.
A luta é de todos nós. Deve continuar!
 José Carlos S Rodrigues - Secretário Geral da FETRAM


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Ato inconstitucional: Prefeita de Zé Doca sanciona lei que proíbe criação de sindicatos



A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), irmã do Deputado Estadual Josimar de Maranhãozinho, sancionou no dia 30 de junho uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe a associação profissional por meio de sindicatos na cidade.

A Lei Municipal nº 472/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 8 de agosto.

Segundo o artigo 210 do dispositivo legal, os servidores de Zé Doca “poderão manter associações para fins beneficentes e de economia ou cooperativas, vedado porém a fundação de sindicatos de classe (sic!)”.

A lei é inconstitucional.

Com a palavra, o Ministério Público.


I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE SERÁ REALIZADO EM TUTÓIA NO DIA 24/08

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A SMDH, junto com parceiros, realizará a CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS, que faz parte de uma ação processual da SMDH: antecedida de 3 encontros regionais (Caxias, Baixada e região Tocantina) e será preparatória ao Seminário Nacional e  Estadual. Todas essas atividades terão como tema central a Pedagogia da Proteção;

Para a SMDH, a PEDAGOGIA DA PROTEÇÃO é um esforço de trocar saberes, concepções e práticas que ajudem a ampliar a reflexão e a disseminar uma experiência que está em construção no campo dos Direitos Humanos e se constitui a marca de uma política de proteção à luz dos direitos humanos.

Nesse sentido, a Pedagogia da Proteção inclui dentre outros elementos: o cuidado com pessoas em situação de ameaças, em risco e vulnerabilidade; as condições para que as pessoas exerçam sua liberdade e autonomia mesmo diante de riscos, vulnerabilidades e ou ameaças; o fortalecimento de laços de solidariedade e cooperação diante das graves violações aos direitos humanos.

Nesse contexto, a Caravana de Direitos Humanos 2017 tem como objetivos:

Ø  Divulgar direitos humanos a partir das lutas dos movimentos sociais e de normas legais relativas aos temas de direitos humanos, justiça socioambiental e pedagogia da proteção;

Ø  Articular um processo de mobilização e educação em direitos humanos;

Ø  Mobilizar e articular organizações locais para o fortalecimento de rede de proteção solidária.

Ø  Tema: Direitos Humanos, Justiça Socioambiental e Pedagogia da Proteção;

Ø  Local: Tutóia, município de atuação da SMDH;

Sendo uma ação de formação, articulação e mobilização em direitos humanos, realizaremos diversas atividades com distintos grupos. O I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE será uma das atividades da Caravana de Direitos Humanos.

Nesse I ENCONTRO discutiremos sobre comunicação e direitos humanos bem como processos de violência que tem atingido comunicadores em tempos mais recentes no nosso Estado.
Para isso, contaremos com parceiros como a organização Artigo 19, organização não governamental de direitos humanos, cuja missão é defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo.

Nesse sentido, convidamos Vossa Senhoria  para participar do I ENCONTRO DE COMUNICADORES DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE, que será realizado no dia 24 de agosto de 2017, das 09:00 às 17:00 h, em Tutóia.

Aguardamos a confirmação e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos necessários - SMDH (2321 1601 / 3231 1897) falar com Fernando Rites (99964 0300) Marcos Aranha (98) 99112 2414 e Vanda Ribeiro (98267 6543).


Joisiane Gamba
Coordenação Colegiada
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH

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Quem sou eu

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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal, UEMA, 2016. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA. Milito em ações sociais nesses municípios.