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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Comitê de Bacias Hidrográficas é criado no MA


Delta do Parnaíba (Foto: André Pessoa/Arquivo pessoal)
Após debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. A partir de agora, o órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no Maranhão.
 
Com 331.441 km² de extensão, abrangendo os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Mais de 19% da bacia está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência. Entre os mais populosos, estão: Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.
 
Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente e a Sema realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o Estado.
 
Os comitês são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade – poder público, usuários de água e sociedade civil organizada. São instâncias colegiadas, que têm como unidade de gerenciamento as bacias hidrográficas.
 
Cooperação entre os Estados
Para a criação definitiva do comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos.
 
As Resoluções nº 5/2000 e nº 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.

Fonte: http://cn.radio.br/site/

MPF vai apurar desaparecimento de corpos no Hospital do Maranhão

Quatro dias após o Hospital Materno Infantil admitir que perdeu três fetos em sua unidade, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) abriu um inquérito civil para investigar falhas na segurança e qualidade dos procedimento internos do hospital.
 
Por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos Humanos do Cidadão (PRDHC), o MPF-MA requisitou à direção do hospital informações detalhadas e todos os documentos disponíveis sobre o desaparecimento dos corpos.
 
O caso mais recente aconteceu na semana passada. O pai da criança, Acsuel José Pereira Silva, contou que chegou a pegar a filha, que se chamaria Maria Claria, nos braços antes do corpo sumir.
 
Na ocasião, a diretora do hospital, Joyce Lages, disse que depois de constatada a morte da menina, o corpo foi encaminhado para a câmara fria onde um funcionário da empresa terceirizada que faz a limpeza do hospital teria se confundido na hora da higienização e colocado corpo da criança junto com o lixo e encaminhado para a cremação. “Um funcionário da higienização entrou, recolheu o que lá estava e colocou para a cremação. Então, basicamente foi isso o que aconteceu”, explicou.
 
O MPF-MA disse também que está aguardando a investigação da Polícia Federal para apurar se há responsabilidade criminal no desaparecimento dos corpos dos recém-nascidos.
 
A família de Maria Clara disse que entrará na Justiça contra o hospital.

Fonte: http://cn.radio.br/site/

UFMA divulga nova chamada da lista de espera do Sisu do 2º semestre


A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou a terceira lista de convocação de candidatos para matrículas da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As matrículas ocorrem dias 29 de julho (sexta-feira) e 1º de agosto (segunda-feira), no campus de oferta do curso.
 
Em São Luís, as matrículas serão realizadas na sede da Proen, localizada no prédio da Biblioteca (CEB Velho) na Cidade Universitária do Itaqui-Bacanga. Nos demais campi no interior do Estado, elas ocorrem nas secretarias acadêmicas dos cursos da instituição.
 
Documentos necessários
 
Para efetivar a matrícula, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula:
- Duas fotos recentes 3x4 coloridas;
- Registro geral de identidade (RG);
- Cadastro Geral de Pessoas Físicas (CPF);
- Prova da quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos,;
- Título de eleitor acompanhado da prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70 anos;
- Certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio;
- Comprovante de residência atualizado.
 
A próxima lista de espera está prevista para ser divulgada no dia 3 de agosto, conforme o edital.

Fonte: http://cn.radio.br/site/

MPF-MA propõe ação penal pública contra prefeito de Coelho Neto


O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.
De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.
Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Fonte: http://cn.radio.br/site/ 

Partidos publicam Editais para convenção partidária, veja:




terça-feira, 26 de julho de 2016

Servidores públicos de Água Doce do Maranhão formalizam reclamação no Ministério Público por conta de atrasos de salários

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Marcos Maciel, "o promotor nos falou que a gestão está se negando até a responder os ofícios que ele já enviou em relação a outras denúncias já feita por nós mesmos" afirmou. 

O documento alega que o município não cumpriu com o que se comprometeu com os servidores de pagar e não pagou. 
Servidores reunidos com o Promotor de Araioses

Documento protocolado



Morre mulher vítima de ataque criminoso em Pirapemas


Francineth da Silva Frazão, de 47 anos, teve 65% do corpo queimado.
Morreu na manhã desta terça-feira (26) mais uma vítima que sofreu queimaduras graves após um assalto em Pirapemas, a 180 km de São Luís. Francineth da Silva Frazão estava internada desde a última quarta-feira (20), em estado grave, no Hospital Socorrão 2.
 
Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), Francineth, de 47 anos, teve 65% do corpo queimado no ataque e estava respirando com a ajuda de aparelhos.  Ela era esposa de Raimundo da Conceição Frazão, que também não resistiu aos ferimentos e faleceu na última quinta-feira (21).
 
Ainda há outras quatro vítimas internadas no Hospital Socorrão 2: Rosilene da Silva Santos, Agnaldo da Silva Conceição, Celso da Silva Costa e Rivelino Marques de Araújo. Todos estão em estado grave por causa das queimaduras.
 
Crime
A polícia prendeu até agora cinco suspeitos de terem incendiado um depósito de uma casa com seis pessoas da mesma família dentro após uma tentativa frustrada de assalto, no povoado Tiquaras, zona rural de Pirapemas. Um dos suspeitos ainda está foragido.
 
Os criminosos usaram combustível encontrado na própria residência para atear fogo. Como o local é de difícil acesso, Raimundo Frazão e Maria Francinete Frazão armazenavam e revendiam o combustível para vizinhos.
 
Os criminosos, ainda segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, trancaram as vítimas em um depósito e atearam fogo. Um dos galões de combustível chegou a explodir, atingindo um dos suspeitos.

Fonte:cn.radio

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Quem sou eu

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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF.