TUTÓIA-MA: datas de eventos relevantes

 Relacionamos aqui algumas datas relevantes na história política e administrativa de Tutóia, desde o início do século XVIII. 

DATA 

EVENTO

DISPOSITIVO LEGAL 

29 de março de 1938 

Emancipação política de Tutóia. Aniversário da cidade. Vários municípios do Brasil foram emancipados nesta mesma data pelo Decreto de divisão territorial do Brasil em 1938.

DECRETO-LEI Nº 311, DE 2 DE MARÇO DE 1938

31 de dezembro de 1948

Ficam criados os Distritos de Barro Duro e Paulino Neves e anexados ao município de Tutóia, pela Lei Estadual n.º 269, promulgada pelo então governador do estado do Maranhão, Sebastião Archer da Silva.

Lei Estadual n.º 269/1948

10 de novembro de 1994

Divisão territorial e desmembra do município de Tutóia o distrito de Paulino Neves, elevado à categoria de município. 

Lei estadual nº 6.185/94

16 de abril de 1901

Data de mudança da sede, de Tutóia Velha para o Porto Salinas (Tutóia Nova).

Lei nº 297

29-12-1890

Elevada à categoria de Vila novamente, com a denominação de Tutóia, sendo desmembrada de Barreirinhas e São Bernardo. Sede no distrito de Tutóia. Mas, a instalação do município ocorreu em 30 de março de 1891. 

Decreto n.º 53, de 29-12-1890

14-06-1871

Extinta a Vila de Tutóia. A mesma Lei transfere a sede de Tutóia para a povoação de Barreirinhas.

Lei Provincial n.º 951

18 de junho de 1757

Criação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição

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01 de agosto de 1758

Elevação à categoria de Vila

Resolução Régia de 01-08-1758.

Elaboração: Elivaldo Ramos


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