O caso ganhou repercussão nacional, pois o jovem foi agredido em frente ao prédio onde morava, acusado de roubar o próprio carro.
A Justiça do Maranhão decidiu que o empresário Jhonnatan Silva Barbosa será levado a júri popular pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado. O homem será julgado após agredir o jovem Gabriel da Silva Nascimento, na manhã do dia 18 de dezembro de 2021, na cidade de Açailândia, na Região Tocantina. A defesa do empresário informou que recorreu da decisão.
O caso ganhou repercussão nacional, pois o jovem foi agredido em frente ao prédio onde morava, enquanto era acusado de roubar o próprio carro. As agressões foram registradas por câmeras de segurança.
Já a dentista Ana Paula Costa Vidal, que aparece nas imagens participando da violência contra o jovem, não será levada a júri popular pois, conforme analisou a Justiça, ela não teve a intenção de matar Gabriel. Desse modo, a acusada deve responder por lesão corporal com agravante de motivo torpe (o racismo) e também sem possibilidade de defesa da vítima. Como se trata de outro crime, a Justiça desmembrou a dentista dos autos, enviando o caso ao Juizado
Especial Criminal de Açailândia, para que ela seja julgada.
A decisão judicial, assinada pela juíza Selecina Henrique Locatelli, da 1ª Vara Criminal de Açailândia, aceitou, em partes, a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), oferecida em janeiro deste ano.
Na denúncia, o MP-MA pedia que os acusados tanto o empresário quanto a dentista respondessem pelo crime tentativa de homicídio triplamente qualificado. Segundo a promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes, os delitos cometidos pelos acusados são tipificados como tentativa de homicídio triplamente qualificado, já que tentaram asfixiar a vítima por motivo torpe, dificultando sua defesa, o que não levou à morte do jovem porque houve interferência.
“Os agressores perguntaram à vítima o que ele estava fazendo. Em vez de ao menos tentar confirmar as informações, passaram a desferir covardemente diversos empurrões, socos e chutes contra ele, tentando claramente matá-lo por motivo torpe, fulcrado em preconceito de raça/cor, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou sua defesa. Estas condutas configuram crime triplamente qualificado”, disse a promotora.
Com base nas provas e na análise da denúncia do Ministério Público, a Justiça decidiu que só Jhonnatan Silva será levado a Júri Popular por tentativa de homicídio triplamente qualificado. A data do julgamento ainda será marcada.
Motivo torpe e asfixia
Segundo decisão do TJ-MA do dia 13 de outubro, ficou evidenciado nos autos, por meio do relato de testemunhas e outras provas coletadas nas investigações, que Jhonnatan Silva teria tentado matar Gabriel por motivo torpe e asfixia, sem dar chance de defesa para a vítima.
“Depreende-se da leitura dos autos, com atenção especial aos depoimentos dos réus e das testemunhas ouvidas em juízo, que o acusado agrediu a vítima de forma gratuita pelo simples fato de acreditar que ela estava tentando furtar um veículo. Tal conduta é inadmissível, sobretudo, se considerar que mesmo que a vítima realmente estivesse tentando furtar o veículo, o qual frise-se, era de sua propriedade, não cabe ao cidadão comum o direito de fazer justiça com as próprias mãos, uma vez que tal incumbência do Estado”, afirma o TJ-MA na decisão de levar o réu a júri popular.
No documento, assinado pela juíza Selecina Henrique Locatelli, consta que ficou evidente que o réu Jhonnatan Silva agrediu Gabriel repetidas vezes, pressionando o seu joelho sobre o corpo do jovem, chegando a prender sua respiração. O empresário teria usado recurso que dificultou a defesa da vítima, pois, conforme testemunhas, as agressões foram feitas de forma repentina, atingindo a vítima de surpresa. E o acusado só parou de agredir o jovem após uma outra pessoa intervir.
Consta ainda na decisão, que a dentista Ana Paula, embora tenha agredido a vítima também, mas, assim que percebeu que o jovem não era um ladrão, ela parou de agredir a vítima e ainda tentou fazer com que Jhonnatan também parasse com as agressões.
Jhonnatan Silva Barbosa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão da Justiça.
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