Órgão já condenou as instalações e
mortes de presos ocorridas em 2014, e sugeriu reformas no local em 2018.
Uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA)
realizou nesta terça-feira (6) uma visita no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, na zona rural de São Luís, onde o órgão já condenou as instalações e
mortes de presos ocorridas em 2014, e sugeriu reformas no local em 2018. O
local ficou mundialmente conhecido após ter sido palco de uma série de
rebeliões entre 2013 e 2014 que deixou mais de 60 mortos.
Segundo a
OEA, a unidade prisional de Pedrinhas deverá ser amplamente reformada cumprindo
regulação internacional que determina normas de higiene, condições climáticas,
aquecimento e iluminação, além da separação dos presos por delitos cometidos,
não só pela alegada filiação a uma facção criminosa.
Além da
visita em Pedrinhas, os membros da OEA se reuniram ainda nesta terça com o
governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, sede do governo do
Maranhão, na capital. Ainda nesta terça, eles visitarão o bairro Coroadinho, em
São Luís.
Na quarta (7)
a equipe, chefiada pelo conselheiro Joel Hernandez Garcia, irá para Alcântara,
a 30 km de São Luís, onde visitará uma comunidade quilombola. Na quinta-feira
(8), o grupo se reunirá com Secretários de Estado, na capital, além de
Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
Além do
Maranhão, a OEA visitará também os estados de Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato
Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Os encontros no país se
estenderão até o próximo dia 12.
A Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha
e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela,
Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.
Os temas que
têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as
dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em
decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao
governo do presidente Daniel Ortega.
Com
informações do G1/MA
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