Os dados são da Seção de
Jurisprudência da Secretaria Judiciária e do sistema de estatísticas disponível
na guia Eleições 2018
Até a última segunda, 17 de setembro, o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão julgou, dos 809 processos de registros de candidaturas
referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão, 768, sendo 132 em plenário e
636 monocraticamente pelos membros.
Deste total,
670 foram deferidos e 81 indeferidos, restando pendentes 44 processos, dos
quais 21 são de impugnações. Entre os motivos mais frequentes de indeferimento
de registros estão: ausência de requisitos, impugnações e ficha limpa. O número
de renúncias foi 21.
Ao abrir os
trabalhos da sessão jurisdicional desta terça, 18, o presidente do Regional,
desembargador Ricardo Duailibe, comemorou o fato de o Maranhão ser o 5º do país
em número de julgamentos até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que
encerrou na segunda-feira (17).
Em setembro,
as sessões ocorrerão ainda nos dias 20, 25 e 27, com transmissão ao vivo pelo
canal TRE-MA do Youtube e as pautas ficam disponíveis na área jurídica do site.
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