De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos
Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo
avaliado.
OMinistério do Trabalho e Emprego
pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem
custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em
discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A
emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de
entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo
do serviço ainda está sendo avaliado.
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica
seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto
teria início no estado de São Paulo.
O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros,
em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros,
tenham acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará
ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema
Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho
nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo
de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de
natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem
o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego,
benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Via Central
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