Fonte: ma.gov.br
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos
Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista
foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um
estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio
do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em
leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas
respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do
Decreto.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos
01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do
Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado
Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado
Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.
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