O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),
professor Dr. Gustavo Pereira da Costa teve a prisão decretada nesta
quarta-feira (29) por ignorar decisão da Justiça que determinava a
disponibilização de 5% das vagas do curso de medicina para pessoas com
deficiência.
A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem
como autor Thiago do Nascimento Gonçalves que concorre a vaga do Curso de
Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES),
da Universidade Estadual do Maranhão, na modalidade universal, apesar de
possuir deficiência física atestada em laudo médico.
O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das
vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras, porém excetuou
alguns cursos, como os de formação de oficial da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros, de Arquitetura e Urbanismo e da área de saúde.
Thiago pediu a concessão de tutela de urgência, que foi
deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação dele na
condição de pessoa portadora de deficiência, de acordo com o item 2.4.2 do
edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de
Medicina. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão
judicial.
O estudante então peticionou, pugnando pela sua matrícula no
curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação
01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas,
requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da
cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48
horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a
decretar a sua prisão em flagrante.
No mandado de prisão, a magistrada ordena que o oficial de
justiça encarregado da diligência conduza o reitor até a delegacia de polícia
mais próxima, para a lavratura do auto de prisão em flagrante. A Uema ainda não
se posicionou sobre o caso.
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