A partir da próxima sexta-feira (1º de janeiro), o salário mínimo do brasileiro passa a ser R$ 871, segundo previsão orçamentária do governo federal aprovada para 2016. O reajuste ainda depende de um decreto presidencial, mas se confirmado, representará aumento de R$ 83 em relação ao valor pago hoje, que é R$ 788. Atualmente, 40 milhões de trabalhadores (um terço do total) recebem salário mínimo.
O valor proposto pela União era de R$ 865,50, mas foi aumentado pelos parlamentares devidi à nova previsão da inflação (INPC), que deverá fechar 2015 em 10,37%. Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º. Os valores de indenizações decorrentes de ações movidas nos Juizados Especiais também sofrerão reajustes, já que os valores são fixados por quantidade de salários mínimos.
Cálculo do SM
A atual política de valorização do salário mínimo está em vigor desde 2008. A fórmula estabelece que o reajuste dos trabalhadores seja igual à soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior (INPC). Em 2014, o PIB foi de 0,1%, ou seja, não fará diferença na conta. Portanto, não haverá ganho real, acima da variação inflacionária.
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