VT de Barreirinhas realiza 100% das audiências agendadas para a itinerância em Tutoia

Seg, 24 de Fevereiro de 2014 11h44min  Wanda Cunha

 

Durante itinerância da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 18 a 20 deste mês, na Cidade de Tutóia, o juiz do trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho realizou 100% das audiências designadas para os três dias de atividades. As audiências ocorreram na sede do Fórum da Comarca de Tutóia “Marcílio Moura Carvalho”, na Rua Celso Fonseca, s/nº

Na oportunidade, foram realizadas as 55 audiências designadas, das quais duas foram adiadas. O juízo atendeu 39 pessoas; houve 18 arquivamentos; 35 processos conclusos para julgamento. Além do magistrado Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participaram da itinerância os servidores Júlio César Rodrigues de Medeiros e Marcos Moura (oficial de justiça).

Ação de danos morais - A mais longa audiência da itinerância em Tutóia durou cerca de quatro horas, referente a uma ação de danos morais. O juiz realizou a  instrução  completa do feito e procedeu às tentativas de acordo. Como não houve possibilidade de conciliação, os autos foram conclusos para julgamento no dia 27 deste mês, às 17h.

Ação Civil Pública – Também houve audiência referente à Ação Civil Pública que tem como objeto a regularização dos depósitos do FGTS dos empregados do Município de Tutóia. Na oportunidade, a procuradora do trabalho  Anya Gadelha Diógenes recebeu denúncia de possível irregularidades trabalhistas praticadas  pela empresa que presta serviços de limpeza e coleta de lixo urbano no Município de Barreirinhas. A procuradora disse que adotará as providências necessárias, a fim de averiguar eventuais irregularidades.

Itinerância - A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA),  é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003 e é tratada no Provimento Geral Consolidado. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

O objetivo principal das varas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

Jurisdição - A VT de Barreirinhas foi criada por meio do Decreto Nº 10.770, de 21.11.2003, e sua sede fica localizada na Rua Cazuza Ramos, s/ nº. Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, CachoeiraGrande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, SantoAmaro do Maranhão e Tutoia.

 Reeditada

Fonte: http://www.trt16.jus.br/site/index.php?noticia=31028