Nas últimas semanas, tenho observado, têm se multiplicado nas redes sociais, nesses grupos de whatsapp que estamos incluídos, diversos memes que utilizam imagens manipuladas de pessoas, incluindo autoridades públicas, em situações constrangedoras ou obscenas, como beijos entre indivíduos do mesmo sexo ou gestos de conotação sexual. Embora esses conteúdos sejam frequentemente tratados como sátira ou humor político, sua circulação levanta sérias preocupações sobre os limites entre liberdade de expressão e ofensa pessoal, o que configura, em tese, crime.
O problema pode se agravar à medida que esse tipo de montagem começar a incluir pessoas comuns, que não têm visibilidade pública, e também não querem se expor, nem meios de defesa. Para quem é exposto de forma indevida, o impacto psicológico pode ser profundo e, em casos extremos, levar a reações violentas ou até mesmo a crimes motivados por vergonha, raiva ou desejo de vingança. O risco é ainda maior quando essas manipulações passarem a envolver crianças ou associarem indivíduos a contextos sensíveis ou criminosos.
Isso nos leva à discussão da ausência de regulamentação clara e eficaz sobre conteúdos digitais, que hodiernamente permite que esse tipo de material se espalhe rapidamente, sem responsabilização direta de seus autores. Esse fenômeno tem sido impulsionado pela polarização política extrema, que transforma adversários ideológicos em alvos de escárnio, desinformação e ataques coordenados, notadamente o que se processa no Brasil nos dias atuais. O ambiente digital, cada vez mais marcado por intolerância e irresponsabilidade, tornou-se um terreno fértil para o crescimento do que muitos chamam de “libertinagem virtual”. Há projetos de lei no Congresso Nacional sendo discutidos para a regulamentação da internet, mas isso divide opiniões e a ala radical extremista propaga como sendo censura da liberdade de expressão. Por outro lado, há a ala que defende a regulamentação e que se posiciona similarmente a censuradores mesmo. Ou seja, “estamos num mato sem cachorro”, “a coisa tá feia”.
É preciso sensibilidade e senso de responsabilidade.
Embora a liberdade de expressão seja um valor essencial em sociedades democráticas, ela não pode ser confundida com o direito de ofender, expor ou humilhar terceiros. A convivência saudável em ambientes digitais requer responsabilidade, empatia e, sobretudo, limites legais. Especialistas alertam que, se medidas preventivas não forem adotadas, o aumento desse tipo de conteúdo pode desencadear conflitos graves, afetando tanto o tecido social quanto a segurança pública.
Pode parecer grosseiro de minha parte, mas parece que se está criando uma geração de néscios raivosos alimentados por ideologias de posts de internet. Ou seja, gente sem formação e informação adequada replicando absurdos que passou-se a denominar de “fake news”. Essas notícias falsas já provocaram danos em muitas pessoas, e sabemos de notícias de mortes provocadas por conta de notícias falsas, e isso tende a escalar, ou seja, a aumentar em números exponenciais. Estamos à beira de uma guerra civil da internet. Pode ocorrer de haver escalada desses absurdos que são ingênua ou maldosamente denominados de “memes” e isso levar a crimes graves e em números expressivos. E, depois que isso ocorrer, os governos irão colocar nas suas casas legislativas leis de controle. Enquanto isso não ocorre os magnatas da mídia vão se dando bem faturando milhões com a desgraça humana.
A discussão sobre a regulamentação da internet está em pauta em vários países, mas ainda encontra resistência e polarização. Até que haja um consenso e normas eficazes sejam implementadas, o alerta permanece: a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei.
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