Tutoia-MA: Acontece dia 21/02, Work Shop Gestão da Praia e Regularização Fundiária do Bairro São José e das Glebas Arpoador e Peroba

 

Work Shop: Gestão da Praia e Regularização Fundiária do Bairro São José e das Glebas Arpoador e Peroba

Data: 21 de fevereiro de 2025 (Sexta-feira)

Horário: 09h00 às 17h00

Local: Centro Administrativo Municipal de Tutóia – MA

Realização: APA Delta do Parnaíba/ICMBio, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA) e Prefeitura Municipal de Tutóia – MA

Apoio: Governo do Estado do Maranhão - ITERMA, SEMA/MA e SEPA/MA

Programação Preliminar

21 de fevereiro de 2025
8h30 - Credenciamento
9h00 - Abertura oficial

·        Representantes do ICMBio, SPU-MA, Prefeitura Municipal de Tutóia e órgãos parceiros.

·        09h30/10h00 – Mesa Redonda I: “Diagnóstico e Desafios para Gestão Costeira de Tutóia (MA)”

Moderador: Fernando Gomes (APA Delta do Parnaíba/ICMBio)

·        09h30/10h00 – Diagnóstico e Desafios para o Bairro São José e as Glebas Peroba e Arpoador

Presidentes da Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Peroba;  Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Arpoador; Associação dos Moradores e Pescadores do Bairro São José

·        10h00/10h30 – Zoneamento e Perspectivas do Plano de Manejo da APA Delta do Parnaíba (ICMBio)

Adriano Damato (Chefe da APA Delta do Parnaíba/ICMBio)

·        10h30/11h00 – As áreas da União: normativas e gestão compartilhada (SPU/MA)

Jorge Pinto (Superintendente SPU/MA)

11h00/11h30 – Debate

·        12h00 – Almoço

·         

·        14h00/15h30 – Mesa Redonda II: “A Gestão Compartilhada do espaço costeiro”

Moderador: Patrick Freire (Secretário de Pesca do Estado do Maranhão)

·        14h00/14h30 – O Papel da SEMA na gestão da UC Estadual

Pedro Chagas (Secretário de Meio Ambiente do Estado do Maranhão)

·        14h30-15h00 – A regularização fundiária pelo ITERMA

Anderson Ferreira (Presidente Instituto de Terras do Estado do Maranhão)

·        15h00/15h30 – O Plano Diretor do Município de Tutóia (MA)

Hélio Cardoso (Secretário Municipal de Infraestrutura de Tutóia-MA)

15h30/16h00 – Debate

·        16h00/17h00 – Mesa Redonda III: “Gerenciamento e Dinâmica Costeira: Estudo de Caso da Engorda da Praia de Iracema, em Fortleza-CE”

·        Moderador: Prof. Dr. Érico Gomes/Oceanógrafo-IFPI

Participantes:

Convidado 1 (Ceará)

Convidado 2 (Ceará)

Representante Trade Turístico

17h00/17h30 – Debate

 

·        17h30/18h00 – Apresentação dos Resultados e Encaminhamentos Finais

Elaboração da Minuta da Agenda de Compromissos

·        18h00 – Encerramento