De acordo com a justiça, a localização do empreendimento está classificada como Zona de Uso Comunitário.
Foto e texto do Imirante.com.
A instalação do Parque Eólico iria interferir nos ecossistemas locais, de acordo com a Justiça. (Foto: reprodução / TV Mirante)
A instalação do Parque Eólico iria interferir nos ecossistemas locais, de acordo com a Justiça. (Foto: reprodução / TV Mirante)
TUTÓIA - Uma decisão da Justiça Federal no Maranhão determinou, em caráter liminar, a paralização da instalação de um complexo de geração de energia eólica na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, localizada na região de Tutoia, no Maranhão. Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
Segundo a justiça, a determinação veio após uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pediu pela suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento.
De acordo com o MPF, a localização do empreendimento, em Arpoador, na Zona Rural de Tutoia, está classificada como Zona de Uso Comunitário, onde atividades industriais de grande porte, como a geração de energia eólica, não são permitidas.
Além disso, a área é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como pesca artesanal e agricultura de subsistência. A instalação do Parque Eólico iria interferir nos ecossistemas locais, de acordo com a Justiça.
Ação de reintegração de posse
Em 2021, moradores da região protestaram contra uma ação de reintegração de posse que iria demolir residências para a construção do Parque Eólico.
O Ministério Público também argumenta que áreas ecologicamente sensíveis devem seguir um procedimento completo de licenciamento, como a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental, o que não teria acontecido.
A instalação do parque eólico também não teve a devida autorização do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o MPF. Com a decisão, além de suspender as licenças, a 8ª Vara Federal do Maranhão ordenou a paralisação da instalação do parque eólico e a aplicação de multa diária de R$ 200 mil, em caso de descumprimento.
Arpoador
Até pouco tempo, Arpoador era apenas um vilarejo de pescadores. Inicialmente, chegaram até o local os kitesurfistas europeus e depois os brasileiros. O local fica entre dois sanitários brasileiros que são o Delta do Parnaíba e os Lençóis Maranhenses.
O Aropoador fica em uma trilha de ventos tida como ideal para a prática de kitesurf e também para a produção de energia eólica.
Segundo a justiça, a determinação veio após uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pediu pela suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento.
De acordo com o MPF, a localização do empreendimento, em Arpoador, na Zona Rural de Tutoia, está classificada como Zona de Uso Comunitário, onde atividades industriais de grande porte, como a geração de energia eólica, não são permitidas.
Além disso, a área é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como pesca artesanal e agricultura de subsistência. A instalação do Parque Eólico iria interferir nos ecossistemas locais, de acordo com a Justiça.
Ação de reintegração de posse
Em 2021, moradores da região protestaram contra uma ação de reintegração de posse que iria demolir residências para a construção do Parque Eólico.
O Ministério Público também argumenta que áreas ecologicamente sensíveis devem seguir um procedimento completo de licenciamento, como a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental, o que não teria acontecido.
A instalação do parque eólico também não teve a devida autorização do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o MPF. Com a decisão, além de suspender as licenças, a 8ª Vara Federal do Maranhão ordenou a paralisação da instalação do parque eólico e a aplicação de multa diária de R$ 200 mil, em caso de descumprimento.
Arpoador
Até pouco tempo, Arpoador era apenas um vilarejo de pescadores. Inicialmente, chegaram até o local os kitesurfistas europeus e depois os brasileiros. O local fica entre dois sanitários brasileiros que são o Delta do Parnaíba e os Lençóis Maranhenses.
O Aropoador fica em uma trilha de ventos tida como ideal para a prática de kitesurf e também para a produção de energia eólica.
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