Segundo a Decisão Liminar
Os três condenados têm 48h para removerem das redes sociais e placas de outdoors em que promovem eles ao governo do Maranhão rumo às eleições de 2022.
Saíram as primeiras condenações
por irregularidades relacionadas às eleições de 2022 no Maranhão.
Nesta
quarta-feira, 1º, o juiz eleitoral Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu três liminares em
representações formuladas pelo Procurador Regional Eleitoral no Maranhão,
Juraci Guimarães, e determinou que o senador Weverton Rocha (PDT), o
vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e o prefeito de São Pedro
dos Crentes, Lahesio Rodrgues (PSL), retirem do ar postagens das redes sociais
consideradas propaganda eleitoral antecipada.
Os pré-candidatos
a governador têm 48 horas para proceder à retirada do material das redes, sob
pena de multa diária de R$ 10 mil.
“A
continuidade das publicações causará sérios prejuízos sócio-eleitorais ao
influenciar desigualmente a vontade do eleitorado e a paridade de armas entre
os possíveis competidores do pleito que se avizinha. Assim, forçoso concluir
que a situação narrada merece a imediata determinação de medida acautelatória
apaziguadora que, a partir de sua execução, evitará o dano à isonomia entre os possíveis
candidatos e à própria integridade do processo eleitoral de 2022”, destacou
Guilhon Filho nas três liminares.
Além de
apagar as postagens, os três ainda podem ser condenados ao pagamento de multa
de R$ 5 mil a R$ 25 mil o fim do processo.
Blog do Gilberto Leda
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