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A prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da
Cunha, e o vice-prefeito, Antônio Evangelista de Oliveira da Silva, foram
denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio de Ação Civil
Pública, ajuizada no dia 20 de março. Segundo o MP, os gestores municipais
teriam utilizados bens públicos na campanha de 2016. Satubinha fica distante
aproximadamente 294 km de São Luís.
Consta na denúncia que ambos se aproveitaram de
“uma mesa de MDF, mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento de som pertencentes
ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, na sede da
coligação ‘Unidos Continuaremos o Progresso’, à qual pertenciam”.
Por isso, o Ministério Público pede ressarcimento
se tiver tido dano aos materiais, além da “perda da função pública dos
denunciados, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento
de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e
proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
O promotor que assina a manifestação do MP é Thiago
Lima Aguiar, que pertence à Comarca de Pio XII, responsável por Satubinha.
Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e
Antônio Evangelista de Oliveira da Silva foram condenados em sentença de uma ação
eleitoral, por abuso de poder político. A condenação diz que ambos ficam
inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos.
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