Hoje, 7 de setembro de 2021, vários tutoienses participaram de um
Ato (Carreata) que saiu do local conhecido como Ramal do Porto de Areia,
seguindo a rodovia MA034, única acesso à sede do município, até a Praia da
Barra.
A
carreata foi composta em sua maioria pelo público evangélico e por empresários, além de outros simpatizantes do governo do Presidente Bolsonaro.
Várias
discussões estão sendo feitas na rede social, entre prós e contra o governo do
Presidente. Falo, especialmente aqui, dos grupos de whatsapp de nosso
município.
Antes, preciso deixar claro que não sou bolsonarista ou lulista doente (o termo doente aqui no
sentido de fanático por um ou outro líder político de nosso país), sou mais
comedido em relação a opção política. Sou ponderado. Se interessa a alguém eu
defenderia (falo aqui abertamente) o nome de Ciro Gomes para presidente em
2022. Sei do jeitão do "Cirão", mas em termos de gestão é um cara que
tem preparo, haja vista, já ter sido Prefeito, Deputado e Ministro no Brasil.
Isso demonstra o conhecimento e a provável capacidade administrativa que ele
tem.
Mas,
voltemos ao tema do Ato que aconteceu hoje em Tutóia. Pois bem, eu entendo como
normal, tendo em vista, que ainda vivemos em uma democracia e todos,
absolutamente todos, têm direito a manifestação livre de suas opiniões e
pensamentos. Ressalvados aqui, aquele que exceder em sua manifestação a garantia
prevista na Constituição Federal de 1988, em todo o seu Art. 5º, especialmente
o inciso IX, deste mesmo artigo. Portanto, entendo como legítimo o movimento
realizado pelos tutoienses. Do mesmo modo que a Constituição garante a
liberdade desde que não ofenda o direito do outro, o nosso Código Penal em seu
artigo 286 prevê punição a essas ofensas ou ataque ao direito de outrem, in verbis: "Incitar, publicamente, a prática de crime. Detenção".
Quanto
ao processo eleitoral que se avizinha e ao resultado para Bolsonaro em Tutóia
vou me atrever a fazer uma previsão com base no resultado da eleição de 2018.
No
primeiro turno, Bolsonaro obteve 3.347 votos (13,90%), Haddad 15.983 (66,40%),
e Ciro 3.003 (12,48%) votos. No segundo turno, Haddad obteve 20.863 (83,73%) e
Bolsonaro 4.055 (16,27%). O que eu quero dizer com isso? Que naturalmente
Bolsonaro será novamente votado em Tutóia, mas não será a maioria. Apesar de os
contra Bolsonaro não terem ido às ruas hoje, eles ainda são a maioria absoluta.
Penso até que Bolsonaro não deve crescer nesse cenário aqui em Tutóia. Pelo
histórico das eleições, Lula, em sendo candidato terá a maioria absoluta dos
votos dos tutoienses.
E
aqui deixo uma reflexão: é burro, é inconsequente, é desumano quem vota em Lula
ou Bolsonaro? Respondo com N maiúsculo. Não! Trata-se apenas de uma opção política. Agora se um
ou outro não respeita essa posição, isso pode ser intolerância e desrespeito ao
outro seja de lado for, ferindo as leis democráticas e o Estado Democrático de Direito de nossa Pátria.
Ademais,
no cenário atual há, a meu ver, excessos até do próprio Presidente da República
ao incitar outro Poder da República com palavras de ordem em discurso populista
para agradar os seus.
À propósito, à luz do Direito o que os dois Ministros citados pelo Bolsonaro e por algum de
seus servidores como um mal ao país não pode ser encarado como normalidade.
Pois, se alguém se sentir prejudicado com uma decisão judicial tem o direito de
ingressar com recurso para anular ou modificar a decisão monocrática de um juiz. No caso do Ministro, os ofendidos (que se sintam prejudicados) podem
recorrer ao Pleno do Tribunal. Ademais, algumas decisões tomados por um Ministro
muitas vezes partem de inquéritos policiais ou do Ministério Público e o
Ministro apenas expede uma decisão (que não é eterna pode ser perfeitamente
contestada).
Ocorre
que é vendido aos brasileiros em discurso populista que está tudo errado. Não
está. Se há excesso, há a possibilidade de recurso.
Alguns querem até dizer que os tutoienses do Ato de hoje estão errados, não estão. Liberdade a todos!
Elivaldo Ramos. Tutóia-MA, 07.09.2021.
Comentários
Postar um comentário