O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.
overnadores
de estados da região Nordeste informaram nesta quinta-feira (9) que pediram ao
presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no orçamento das
universidades e dos institutos federais.
Após o encontro, também
disseram que pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O bloqueio no orçamento
das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.
Em entrevista ao jornal “O
Estado de S. Paulo”, o ministro Abraham Weintraub disse que “universidades que,
em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo
balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
A medida do MEC tem sido
questionada na Justiça. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aurélio, do
Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do
bloqueio. Outras ações sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.
Equilíbrio dos estados
Os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.
Os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.
O conjunto de ações têm
sido chamado de “plano Mansueto”, em alusão ao secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitirá que estados tomem
empréstimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.
Previdência
Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).
Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).
“Foi
importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que
aceitamos o diálogo”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Como se trata de uma
emenda à Constituição, a reforma precisa ser aprovada no plenário da Câmara, em
duas votações, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são
necessários 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.
Lista de presentes
Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:
Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:
Flávio Dino (Maranhão);
Renan Filho (Alagoas);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Wellington Dias (Piauí);
João Azevedo (Paraíba);
Camilo Santana (Ceará);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
Renan Filho (Alagoas);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Wellington Dias (Piauí);
João Azevedo (Paraíba);
Camilo Santana (Ceará);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
Além dos ministros:
Paulo Guedes (Economia);
Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
Santos Cruz (Secretaria de Governo);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
André Mendonça (AGU).
Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
Santos Cruz (Secretaria de Governo);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
André Mendonça (AGU).
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