ARTIGO
*José Carlos Santos Rodrigues[1]
O Município de Vargem
Grande teve início na Povoação Fortaleza, depois na Vila da Manga do Iguará,
onde hoje se localiza a cidade de Nina Rodrigues, passagem obrigatória das
boiadas, com destino a Morros e Icatu, que ali faziam descanso, dadas as
condições do pasto e facilidade na travessia do rio Iguará. Vargem Grande
desmembrou da Freguesia de Icatu, considerada muito extensa, por sentença
firmada em 1º de maio de 1805 pelo Bispo D. Luís de Brito (VARGEM GRANDE,
2002).
O
Decreto-Lei Nº 45, de 29 de março de 1938, elevou Vargem Grande à categoria de
cidade, mas a formação política e jurídica do município de que é sede teve
origem com a criação, em 1835, da Vila da Manga do Iguará (hoje Nina
Rodrigues). No ano de 1840, a 3ª Coluna, ordenada pelo major Feliciano Antônio
Falcão, das tropas comandadas pelo coronel Luís Alves
de Lima e Silva, acampou-se na pequena povoação, durante a repressão da Balaiada (VARGEM GRANDE, 2015). Com
a nova decisão, o território foi diminuído, pois parte dele passou a constituir
os municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Chapadinha, e São Benedito
a partir de 1942 (VARGEM GRANDE, 2002) [2].
O Atlas Brasil aponta que houve uma evolução do IDHM de
Vargem Grande, no período de 1991 a 2010 (ver
Anexo 01). Evoluiu de 0,276 (em
1991) para 0,363 (em 2000). Em 2010, atingiu
0,542. Mesmo com evolução do IDHM, Vargem Grande está na faixa de
Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). Cabe ressaltar que “a dimensão
que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,768;
seguida de Renda, com índice de 0,487; e de Educação, com índice de 0,425” (ATLAS BRASIL, 2013).
De
1991 a 2000, o IDHM passou de 0,276 em 1991 para
0,363 em 2000 – uma taxa de crescimento de 31,52%. A dimensão cujo índice mais
cresceu em termos absolutos foi Longevidade (com crescimento de 0,096), seguida
por Educação e por Renda. Já no período de 2000 a 2010, o IDHM passou de 0,363
em 2000 para 0,542 em 2010 – uma taxa de crescimento de 49,31%. No período global
(1991 a 2010), o IDHM do município passou de 0,276, em 1991, para 0,542, em
2010, o que implica em uma taxa de crescimento de 96,38% para o município.
Nesse sentido, “a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,317), seguida por Longevidade e por Renda” (ATLAS
BRASIL, 2013).
Acerca do IDHM Educação do município de Vargem Grande,
merecem destaque os percentuais de 5 a 6 e de 11 a 13 anos, pois expressam a
situação de alunos que, em síntese, são alunos pertencentes à rede municipal de
ensino. Desse modo, ressalta-se que o primeiro grupo (de 5 a 6 anos) foi o que
mais cresceu entre o período inicial (1991) e o final (2010), com respectivos
percentuais de 16,82 e 81,87. Em seu turno, o segundo grupo (de 11 a 13 anos)
avançou significativamente de 2000, com 19,85%, para 2010, com 68,76%,
constituindo-se como o maior salto que o IDHM Educação de Vargem obteve no
período analisado pela tabela (ATLAS BRASIL, 2013).
O IBGE, por sua vez, demonstrou
também informações sobre a educação de Vargem Grande, para o intervalo de tempo
entre 2010 e 2015 (ver Anexo 02). Em
2015, a média dos alunos dos anos inicias da rede pública da cidade foi 4,2 no
IDEB. Os alunos dos anos finais obtiveram a nota de 3,8. A taxa de
escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 88,9, em 2010. Considera-se
essa taxa de escolarização importante, a qual revela que a educação pública
municipal tem tido avanços significativos, impulsionados por um maior número de
pessoas frequentando a escola, como bem demonstra a tabela em relação ao número
de matrículas no ensino fundamental (IBGE, 2017).
Destaca-se, também, o número de
matrículas no município, no período de 2005 a 2015 (ver Anexo 03). Em linhas gerais, observa-se que
não houve registro de matrícula no ensino superior. Constata-se que o ensino fundamental
tem sido a modalidade com maior número de matrículas, ainda que em decadência
(com exceção de 2009 para 2012), visto que, em 2005, foram registradas 9.668
matrículas; em 2007, 9.530; em 2009, 9.283; em 2012, 9.392; em 2015, 9.068. A
diferença entre o período inicial (2005) e o final (2015) é de 600 matrículas,
uma queda de 6,3%. O ensino pré-escolar, por seu turno, sofreu ligeira
oscilação negativa entre 2005 (2.135 matrículas) e 2007 (2.088 matrículas),
marcou crescimento em 2009 (2.238 matrículas), decaindo em 2012 (1.824
matrículas), mantendo-se o ciclo de diminuição em 2015 (1.637 matrículas). O
ensino médio registrou oscilação de 1.370, em 2010, para 2.082 matrículas, em
2015 (IBGE, 2016).
Importa salientar a existência do Painel Educacional
do Município de Vargem Grande, a partir de indicadores coletados nos anos de
2015 e 2016 (ver
Apêndice A). Como o painel fornece apenas informações do ensino
fundamental, considera-se importante apresentar os números totais acerca das
matrículas. Para tanto, recorreu-se ao censo escolar/2016, da educação da rede
pública municipal de Vargem Grande, que expressa o que se segue: educação
infantil – 1.104 alunos (creche), 1.661 alunos (pré-escola); ensino fundamental
– 4.924 alunos (anos iniciais), 3.647 alunos (anos finais); EJA – 1.015 alunos
(município), 227 alunos (estado); ensino médio – 2.193 alunos; totalizando
14.771 alunos. Destes, 12.351 estão matriculados no município e 2.420 no estado
(INEP, 2016).
Obteve-se,
também, os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de Vargem
Grande – 3º ano do ensino fundamental e da Prova Brasil – 5º ano e 9º ano do
ensino fundamental, de 2016. Far-se-á um breve comentário sobre os dados do
município ora analisado. Quando são observados os alunos do 3º ano[3],
na disciplina de língua portuguesa (leitura), depreende-se que os maiores
percentuais se concentram nos níveis de menor dificuldade, 1 e 2. O mesmo não
ocorre em relação à escrita, já que a maior concentração está no penúltimo
nível de complexidade, isto é, no 4, que atingiu 38,93% dos alunos. Em
matemática, por seu turno, a tendência é a mesma da leitura. Em relação aos
alunos do 5º ano[4],
tanto para língua portuguesa quanto para matemática, o comportamento é o mesmo,
observando-se uma maior concentração de alunos nos níveis iniciais (de menor
complexidade), com queda no percentual para os níveis finais (de maior
complexidade). Reitera-se que os alunos do 9º ano[5]
também seguem essa tendência. Porém, os níveis com menor grau de complexidade
receberam percentuais mais elevados, quando comparados aos alunos do 5º ano.
Daí, constata-se que é possível que, ao passo que os alunos avançam nos anos de
estudo, seu rendimento de aprendizagem decai, em Vargem Grande (INEP, 2016).
Foi
possível também encontrar as médias de proficiência do SAEB do município de
Vargem Grande, que consistem nos resultados seguintes: Anos iniciais (5º ano) – Língua Portuguesa: 171,22, Matemática:
179,94; Anos finais (9º ano) – Língua
Portuguesa: 222,12, Matemática: 222,88 (INEP, 2016).
De
forma breve, pode-se comentar acerca do Ideb (ver Apêndice B) do município para as séries iniciais do ensino
fundamental (4ª série/5º ano). O índice atingiu variação menos expressiva entre
as metas projetadas e a nota atingida. Somente nos anos de 2007 e 2015
conseguiu-se obter índice maior (˃) que a meta projetada. Nos anos de 2009 e
2011, os índices se igualaram às metas. Por fim, nos últimos dois ciclos
avaliativos, 2011 e 2013, os índices alcançados foram menores (˂) em relação às
metas projetadas, com destaque para o ano de 2013, cuja variação entre a meta e
o índice atingido foi de 0,5. Contudo, a recuperação no ano de 2015 foi
significativa, ao alcançar 0,9 (zero vírgula nove) de salto positivo (4,2) e
superar a meta projetada (4,1). No ano de 2017, embora o índice atingido
apresente evolução (4,3), não se igualou ou superou a meta projetada (4,4). Desde
2005, somente a evolução do ciclo de 2007 para 2009 é semelhante ao que
aconteceu com o atual Ideb, ou seja, progrediu apenas 0,1 (zero vírgula um). Ocorre
que, em 2009, o município atingiu a meta projetada. No cenário contemporâneo, o município saiu de
4,2 (em 2015) e passou para 4,3 (em 2017) sem, contudo, atingir a meta
projetada.
Já
o Ideb do município das séries finais do ensino fundamental (8ª série/9º ano),
por sua vez, foi marcado pois dois ciclos opostos. O primeiro, compreendido
pelas avaliações dos anos 2007, 2009 e 2011, quando o município atingiu índices
superiores às metas estipuladas, sendo tais índices maiores (˃),
respectivamente, em 0,2 (zero vírgula dois), 0,3 (zero vírgula três) e 0,3
(zero vírgula três). Entretanto, nos anos de 2013 e 2015, os resultados foram
insatisfatórios e menores (˂) que as metas projetadas. Coincidentemente, o
desafio maior encontrava-se na etapa final do ensino fundamental (9º ano). Só
atingiria a meta projetada para 2017 (4,6) se elevasse o índice em 0,6 (zero
vírgula seis) (INEP, 2016). Lamentavelmente isso não ocorreu. Em que pese o
município ter mantido a linha de crescimento, que é, em média, 0,2 (zero vírgula
dois) de um ciclo para o outro, a situação atual para os anos finais denota
preocupação maior, pois só atingiu 4,0 (em 2017). Diz-se “maior” porque a meta
para o ano de 2019 é 4,8. Para atingir esse patamar, a evolução necessária é de
0,8 (zero vírgula oito).
O
município deverá somar esforços para que os números que expressam a educação
melhorem significativamente. Uma alternativa plausível é respeitar e valorizar
mais todos os agentes envolvidos na educação pública municipal, principalmente
os que conduzem o processo na ponta: os educadores. Outra via a ser seguida é
dar condições de trabalho decente, com escolas equipadas e com material de
apoio pedagógico para auxiliar aulas e projetos. Não há de se falar em
melhorias no serviço público municipal de educação quando se retira ou diminui
direitos dos trabalhadores, sejam estes individuais e/ou coletivos. O reflexo
dessa atitude nefasta será a insatisfação na prática como os números atuais
revelam a educação pública municipal de Vargem Grande.
REFERÊNCIAS
ATLAS
DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Vargem Grande.
Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/vargem-grande_ma>. Acesso em: 02
nov. 2017.
INEP.
Censo escolar 2016 – Mapa das escolas. Disponível
em:<http://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard>. Acesso em: 07
nov. 2017.
______.
Censo escolar – Matrículas 2016.
Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/matricula-inicial>. Acesso
em: 03 nov. 2017.
______.
SAEB. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb>. Acesso em: 03
nov. 2017.
______.
SAEB - Resultados. Disponível em:
<http://inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb/resultados>. Acesso em: 04
nov. 2017.
______.
Vargem Grande. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/vargem_grande_ma>. Acesso em: 07
nov. 2017.
VARGEM
GRANDE (Município de). História e
geografia de Vargem Grande. São Luís: Prefeitura Municipal de Vargem
Grande/Secretaria de Educação/ Editora Central dos Livros LTDA, 2002.
______.
A cidade. Disponível em: <http://www.vargemgrande.ma.gov.br/a-cidade/>. Acesso em:
07 nov. 2017
ANEXO 01 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus
componentes
- Município de Vargem Grande - MA
Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2013
ANEXO 02 - Informações educacionais do município de
Vargem
Grande - MA
Fonte: IBGE, 2015
ANEXO 03 - Matrículas realizadas no município
de Vargem Grande - MA (2005-2015)
Fonte: IBGE, 2015
APÊNDICE A - Painel Educacional Municipal – Vargem Grande -
MA (2015/2016)
|
ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
||||||||
|
Ano
|
Matrículas
|
Total de Estudantes Incluídos
|
Taxa de Aprovação (%)
|
Taxa de Abandono (%)
|
||||
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
|
|
1º
|
591
|
643
|
8
|
12
|
98,98
|
99,50
|
1,20
|
0,50
|
|
2º
|
668
|
578
|
14
|
10
|
99,20
|
98,90
|
0,40
|
0,90
|
|
3º
|
718
|
773
|
20
|
18
|
87,00
|
88,70
|
0,90
|
1,20
|
|
4º
|
706
|
713
|
31
|
23
|
87,40
|
87,60
|
0,90
|
0,90
|
|
5º
|
753
|
761
|
12
|
25
|
86,90
|
88,20
|
1,30
|
0,90
|
|
|
Média de Estudantes por Turma
|
Matrículas em Tempo Integral
|
Taxa de Reprovação (%)
|
Taxa de Distorção Idade-série (%)
|
||||
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
|
|
1º
|
24,60
|
23,80
|
254
|
0
|
0,00
|
0,00
|
2,30
|
5,80
|
|
2º
|
25,70
|
25,10
|
264
|
0
|
0,40
|
0,20
|
3,30
|
3,40
|
|
3º
|
23,20
|
25,80
|
337
|
0
|
12,10
|
10,10
|
14,10
|
12,00
|
|
4º
|
25,20
|
26,40
|
252
|
0
|
11,70
|
11,50
|
21,30
|
20,10
|
|
5º
|
26,00
|
23,80
|
357
|
9
|
11,80
|
10,90
|
27,50
|
26,90
|
|
ANOS
FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
||||||||
|
Ano
|
Matrículas
|
Total de Estudantes Incluídos
|
Taxa de Aprovação (%)
|
Taxa de Abandono (%)
|
||||
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
|
|
6º
|
876
|
919
|
20
|
13
|
85,60
|
86,10
|
4,00
|
1,70
|
|
7º
|
806
|
813
|
10
|
11
|
87,20
|
89,50
|
3,80
|
2,20
|
|
8º
|
881
|
671
|
11
|
6
|
90,00
|
86,50
|
3,60
|
4,50
|
|
9º
|
822
|
900
|
0
|
11
|
93,30
|
93,80
|
4,20
|
3,10
|
|
|
Média de Estudantes por Turma
|
Matrículas em Tempo Integral
|
Taxa de Reprovação (%)
|
Taxa de Distorção Idade-série (%)
|
||||
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
2015
|
2016
|
|
|
6º
|
29,20
|
27,00
|
396
|
0
|
10,40
|
12,20
|
35,40
|
29,30
|
|
7º
|
29,90
|
27,10
|
302
|
0
|
9,00
|
8,30
|
37,20
|
30,70
|
|
8º
|
29,40
|
25,80
|
386
|
0
|
6,40
|
9,00
|
32,50
|
31,70
|
|
9º
|
30,40
|
27,30
|
285
|
0
|
2,50
|
3,10
|
31,50
|
27,60
|
Fonte: INEP,
2016
APÊNDICE B – IDEB –
Vargem Grande - MA
|
4ª
SÉRIE/5º ANO
|
|||||||||
|
|
2005
|
2007
|
2009
|
2011
|
2013
|
2015
|
2017
|
2019
|
2021
|
|
Metas Projetadas
|
-
|
2,8
|
3,1
|
3,6
|
3,8
|
4,1
|
4,4
|
4,7
|
5,0
|
|
Ideb Observado
|
2,8
|
3,0 (˃)
|
3,1 (=)
|
3,6 (=)
|
3,3 (˂)
|
4,2 (˃)
|
4,3(˂)
|
-
|
-
|
|
8ª
SÉRIE/9º ANO
|
|||||||||
|
|
2005
|
2007
|
2009
|
2011
|
2013
|
2015
|
2017
|
2019
|
2021
|
|
Metas Projetadas
|
-
|
3,1
|
3,3
|
3,5
|
3,9
|
4,3
|
4,6
|
4,8
|
5,1
|
|
Ideb Observado
|
3,1
|
3,3 (˃)
|
3,6 (˃)
|
3,8 (˃)
|
3,8 (˂)
|
3,8 (˂)
|
4,0(˂)
|
-
|
-
|
Fonte:
INEP/IDEB, 2016
[1] Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande – SINTRANSPM-VG, Bacharel
em Direito (UNDB), especialista em Língua Portuguesa (IESF), licenciado em
Filosofia (IESMA). Professor das Redes Públicas Estadual e Municipal.
[2]
O
Município de Vargem Grande pertence à Mesorregião Norte Maranhense e à
Microrregião Geográfica do Itapecuru-Mirim. Situa-se a 43 km de altitude nas
seguintes coordenadas geográficas: - Latitude 03º 23' 33" ao Sul da Linha
da Linha do Equador; - Longitude 44º 21’ 30” a Oeste do Meridiano de Greenwich. Em relação à capital do
estado, a sede municipal dista 129 km em linha reta e 175 km via rodovia. Tem
como municípios limítrofes: Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto,
Itapecuru Mirim, Chapadinha, Coroatá, Timbiras, Presidente Vargas, Cantanhede e
Pirapemas. De acordo com o IBGE, possui uma área territorial de 1.957,751 km².
A população, conforme o último censo (2010), é de 49.412 pessoas e a densidade
demográfica de 25,24hab/km². O referido Instituto estima que a população do
município para o ano de 2017 é de 56.511 pessoas. Quando se compara a outros municípios maranhenses, tem a 24ª população
estadual e a 2ª da microrregião (IBGE, 2017; VARGEM GRANDE, 2002).
[3]
Língua Portuguesa (leitura) – nível 1 (até 425
pontos): 45,12%, nível 2 (maior que 425 pontos até 525 pontos): 30,22%, nível 3
(maior que 525 pontos até 625 pontos): 20,11%, nível 4 (mais que 625 pontos):
4,56%; Língua Portuguesa (escrita) –
nível 1 (menor que 350 pontos): 33,00%, nível 2 (maior ou igual a 350 pontos e
menor que 450 pontos): 21,43%, nível 3 (maior ou igual a 450 pontos e menor que
500 pontos): 5,16%, nível 4 (maior ou igual a 500 pontos e menor que 600
pontos): 38,93%, nível 5 (maior ou igual a 600 pontos): 1,48%; Matemática – nível 1 (até 425 pontos):
45,90%, nível 2 (maior que 425 pontos até 525 pontos): 34,89%, nível 3 (maior
que 525 pontos até 575 pontos): 10,26%, nível 4 (mais que 575 pontos): 8,94%
(INEP, 2016).
[4]
Fundamental
I (5º ano)
– Língua Portuguesa – nível 0
(desempenho menor que 125): 11,36%, nível 1 (desempenho maior ou igual a 125 e
menor que 150): 23,06%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 150 e menor que
175): 23,76%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 175 e menor que 200):
19,88%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 200 e menor que 225): 11,69%,
nível 5 (desempenho maior ou igual a 225 e menor que 250): 4,95%, nível 6
(desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275): 4,22%, nível 7 (desempenho
maior ou igual a 275 e menor que 300): 0,79%, nível 8 (desempenho maior ou
igual a 300 e menor que 325): 0,30%, nível 9 (desempenho maior ou igual a 325):
0,00%. Matemática – nível 0
(desempenho menor que 125): 0,62%, nível 1 (desempenho maior ou igual a 125 e
menor que 150): 19,02%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 150 e menor que
175): 30,43%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 175 e menor que 200):
26,71%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 200 e menor que 225): 12,56%,
nível 5 (desempenho maior ou igual a 225 e menor que 250): 7,21%, nível 6
(desempenho maior ou igual a 250 e menor que 275): 1,69%, nível 7 (desempenho
maior ou igual a 275 e menor que 300): 1,10%, nível 8 (desempenho maior ou
igual a 300 e menor que 325): 0,61%, nível 9 (desempenho maior ou igual a 325 e
menor que 350): 0,00%, nível 10 (desempenho maior ou igual a 350): 0,00% (INEP,
2016).
[5]
A
modalidade de ensino Fundamental II (9º ano) consolidou os índices
descritos a seguir. Língua Portuguesa
– nível 0 (desempenho menor que 200): 32,47%, nível 1 (desempenho maior ou
igual a 200 e menor que 225): 22,45%, nível 2 (desempenho maior ou igual a 225
e menor que 250): 18,58%, nível 3 (desempenho maior ou igual a 250 e menor que
275): 13,18%, nível 4 (desempenho maior ou igual a 275 e menor que 300): 8,43%,
nível 5 (desempenho maior ou igual a 300 e menor que 325): 3,72%, nível 6
(desempenho maior ou igual a 325 e menor que 350): 1,18%, nível 7 (desempenho
maior ou igual a 350 e menor que 375): 0,00%, nível 8 (desempenho maior ou
igual a 375): 0,00% (INEP, 2016). O Painel Educacional Municipal do INEP não
disponibilizou os resultados de aprendizagem para matemática desta modalidade
de ensino.
Comentários
Postar um comentário