Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito
Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).
Prefeito Roberto Maués de Paulino Neves é um dos que está na caravana |
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson
Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que
colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda
à Constituição nº 29/17.
A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise
financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências
constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos
Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que
vem.
Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário
do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.
Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios,
ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.
Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento
financeiro superior a R$ 157 milhões.
“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do
estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia
de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da
crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e
acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.
Adaptado de Luis Cardoso
Comentários
Postar um comentário