Participantes em foto ao final do evento |
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão,
promoveu na noite desta quinta (19) Audiência Pública em Tutóia, no auditório
da Secretaria Municipal de Educação.
Mesa: Advogado Airton Paulo, Juiz de Tutóia Eduardo Girão, Desembargador Ricardo Duailibe e Juíza de Magalhães de Almeida, Muriele Tavares. |
O evento
foi presidido pelo Ouvidor Geral do Poder Judiciário do Maranhão, o Desembargador
Ricardo Duailibe.
Muitos questionamentos foram feitos por cidadãos
e seguimentos sociais organizados, além do vereador Paulo Rogério (único
parlamentar presente) e servidores públicos.
O juiz da Comarca de Tutóia, Dr. Eduardo Girão
Braga, destacou que há um volume muito grande de processos na comarca única de
Tutóia que atende os municípios de Tutóia e Paulino Neves, segundo o magistrado
somente este ano “foram distribuídos 2.311 processos o que daria uma média de 8
(oito) processos para serem julgados por dia contando fins de semana e
feriados. Isso é um problema”.
Eu, titular do blog, acompanhado por outros
solicitamos que a Ouvidoria leve o pedido ao judiciário do Maranhão da
implantação de mais uma Vara em Tutóia e também o pedido ao governo do estado
para implantação de uma Defensoria Pública.
O advogado Airton Paulo comentou da importância
da instalação em Tutóia do PJE-Processo Judicial Eletrônico e o desembargador informou
que está na pauta fazer essa implantação na cidade e também da elevação da
comarca, com a instalação de mais uma Vara Judicial.
As Polícias Civil e Militar também presentes
comentaram do pouco efetivo de policiais (PM) e de agentes investigadores
(Civil).
O Tenente Sérgio da Polícia Militar destacou
que em relação à venda de bebidas alcoólicas em bares para menores serão
fiscalizados e poderão ser encaminhados a Delegacia de Polícia para autuação.
Tamires
do Conselho da Comunidade (foto) fez o pedido de efetivo policial e denunciou a
superlotação com presos na Delegacia de Tutóia.
Para o Delegado Rubem Sergio (foto abaixo) muitos
problemas como uso de drogas, álcool e menores pilotando motocicletas, além dos
muitos casos de estupro de vulneráveis em Tutóia reflete “uma desestrutura
familiar”.
Ao final, o desembargador Duailibe avaliou
como positiva a audiência pública, afirmando “essa foi a mais longa audiência pública
já realizada pela ouvidoria, mas também a mais produtiva pelo nível dos
questionamentos. Discutimos mais problemas da sociedade do que do judiciário e
isso mostra que o judiciário está fazendo seu papel”, finalizou.
Participaram da audiência o Conselho
Tutelar, sindicatos, associações e secretários do governo municipal, além de
populares de Tutóia e cidades vizinhas como Paulino Neves.
Registrou-se ainda a ausência do Ministério Público na reunião.
Texto: Elivaldo Ramos
Fotos: Paulo Silva
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