sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Diário Oficial não traz, como esperado, decreto com a nomeação de Pedro Fernandes ministro




Não se confirmou, como esperado, a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), o decreto de nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) no cargo de ministro do Trabalho. “A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira e a posse foi marcada para 4 de janeiro”, disse ele, após ter confirmada a escolha do presidente pelo seu nome para o lugar de Ronaldo Nogueira.

O deputado, que se encontra no interior do estado, cumprindo agenda política, disse a Maranhão Hoje que não sabe por que não houve a publicação, mas acredita que o ato na próxima edição de DOU.

O ex-ministro, que também é deputado pelo PTB do Rio Grande do Sul, pediu demissão e deixou o comando do ministério, quarta-feira (27), após divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro, em que foi apresentado um saldo superior a 12 mil postos de trabalho desativados, no primeiro mês das novas regras trabalhistas.

Segundo Nogueira, a sua decisão foi motivada pela sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem. Já a escolha de Pedro Fernandes se deu porque ele não tem pretensões de concorrer à reeleição, já que está reservando sua vaga para o filho, Pedro Lucas, que é vereador por São Luís e ocupa atualmente a Agência Metropolitana, no Governo do Estado.

De acordo com Fernandes, o convite foi feito a ele pelo líder do partido, Jovair Arantes (GO), que ligou enquanto estava reunido com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Segundo Fernandes, “foi um susto” ao receber a ligação, mas aceitou de imediato.

“Depois do susto, a gente ponderou e acabou aceitando. Já não era minha pretensão concorrer [às eleições de 2018], já estou com cinco mandatos, eu já estava pensando em parar, talvez tenha sido isso que tenha ajudado a me escolher, talvez”, disse o deputado à Agência Brasil.

Questionado sobre sua posição em relação à busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência e como pretende conduzir a pasta, Fernandes disse que só vai se pronunciar depois que assumir formalmente o cargo.

Pedro Fernandes é engenheiro civil e está no quinto mandato como deputado federal. Ele se licenciou do mandato algumas vezes para assumir diferentes cargos em seu estado, como presidente da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos, Secretário Municipal de Obras e Transportes, de Infraestrutura, de Cidades e de Educação em São Luís. Fernandes também comandou secretarias estaduais do Maranhão, como Cidades e Desenvolvimento Urbano.

(Com dados da Agência Brasil)



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Errata: Câmara de Vereadores de Tutóia publica nota justificando valores errados de preços de produtos de licitação









Promoção Sacola Cheia da Sharlon vai até 13 de janeiro de 2018

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Vereador Viriato tem projeto de Lei sancionado pelo prefeito e vai beneficiar idosos em Tutóia

Veja a Lei sancionada








Vereadores de Tutóia aprovam Lei Orçamento e Plano Plurianual em sessão extraordinária

Na tarde de hoje (27) em sessão extraordinária por unanimidade dos 12 presentes a LOA-Lei Orçamentária Anual e o PPA-Plano Plurianual foram aprovados.

A LOA recebeu mais de 20 emendas propostas por quase todos os vereadores, uma delas foi a da aplicação dos precatórios do FUNDEF apresentada pelo vereador Paulo Rogério do Vale.


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, titular deste blog, protocolou ofícios esta semana solicitando a aprovação da referida emenda e fez agradecimento "especial a todos os vereadores por terem se sensibilizado à causa da Educação de Tutóia em aprovar que 60% dos recursos dos precatórios sejam destinados aos professores e ainda que se faça uma bonificação a cada servidor da área como OSDs, Vigias, Agentes e Auxiliares Administrativos, além de outras funções, pois essa medida, se tomada pelo prefeito, vai, sem dúvida, melhorar o ensino no município" afirmou Elivaldo Ramos. 

Somente para a pasta da Educação forma orçados mais de 100 milhões de reais para 2018. 













Convocatória do SINSPUTSAMPAN

Caros professores e servidores da Educação de Tutóia, este sindicato convoca a todos para irmos à sessão plenária de hoje (27) às 19 horas na Câmara de Vereadores de Tutóia, pois está em discussão argumentos deste sindicato e também emenda proposta pelo vereador Paulo Rogério, após discussão conosco, para a questão da aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF/no orçamento de 2018. 

É mais que importante participarmos e exercermos nossa cobrança e pedido de sensibilidade de nossos vereadores e do prefeito para com esta questão.
Att. Elivaldo Ramos, 
Presidente do SINSPUTSAMPAN

Apae publica nota explicativa sobre reportagem

Após uma matéria veiculada numa tv do Piauí a APAE-Tutóia, pede direito de resposta à publicação, veja a nota e as imagens contrapondo a reportagem:

NOTA EXPLICATIVA


        
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tutoia, através de sua Diretoria Executiva, vem expedir a presente nota, com a finalidade de informar aos sócios, assistidos e a população em geral, que circula nas redes sociais da Cidade, matéria com a finalidade de macular a instituição e pessoas relacionadas à mesma.

Para conhecimento de todos, informa-se que consta devidamente registrado no Cartório Imobiliário de Tutóia, no Livro nº 2A-9, sob o Registro Geral 1.150, um terreno urbano situado no Campo do Aeroporto nesta Cidade.

O terreno em questão fora concedido à APAE por meio da Concessão de Direito Real de Uso nº 00291/08, e será utilizado pela instituição para construção de uma sede própria, tão logo haja as condições financeiras para o mesmo.

Repudia-se veementemente qualquer forma de utilização da imagem da instituição para atacar a imagem de qualquer cidadão de Tutóia, principalmente daqueles que lutam para que a APAE de Tutóia se fortaleça e continue a prestar os serviços de excelência que sempre ofertou à população de nosso amado município.

                      Certo de que haverá as retratações cabíveis, aproveita-se para desejar um FELIZ NATAL a todos aqueles que fazem nossa APAE cada dia mais forte.

Tutóia – MA, 24 de dezembro de 2017



DIRETORIA EXECUTIVA 











terça-feira, 26 de dezembro de 2017

O NATAL Sacola Cheia da LOJA SHARLOM já começou, e todo mundo já está aproveitando, só falta você!



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2017 foi um ano intenso em Tutóia: Prefeitura e Câmara são destaque em telejornais

Uma reportagem sobre a prefeitura de Tutóia veiculou em três telejornais (dois de nível nacional e um do Maranhão) e a Câmara em um do Piauí.













Tutóia tem histórico de aparições negativas em reportagens de divulgação nacional, reveja essa de 2008: 



Saldão de Natal da Landry Móveis







sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Você conhece a nova Miss Tutóia?

Mariana Vieitas

"Não tenho palavras para agradecer todo apoio de vocês, fiquei muito feliz em receber o titulo, mas fiquei mais feliz ainda com toda confiança que as pessoas depositaram em mim para representar Tutóia. Obrigada por todas as mensagens, pelo carinho e pelo apoio, irei fazer o meu melhor pra honrar o titilo de Miss Tutóia 2018 👑 " 








Juiz da Comarca anula sessão da Câmara de Vereadores de Tutóia

Uma ação protocolada na Comarca de Tutóia pelo vereador Raimundo Sintraf sob a alegação de que seu direito de parlamentar fora ferido teve provimento de liminar na tarde de hoje concedido pelo juiz titular, Eduardo Girão Braga. 

A decisão anulou a sessão da Câmara do dia 04-12-2017, em que os vereadores elegeram uma Comissão Processante com o objetivo de apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Romildo Damasceno, que poderia culminar com a cassação do prefeito. 

A decisão é comemorada pelo vereador autor e pela base do governo Romildo, mas a oposição diz que vai recorrer da decisão liminar e afirma que está seguindo o procedimento correto. 



Veja na íntegra a decisão:

JUIZ  DA COMARCA DE TUTÓIA, DECIDE EM FAVOR DO MUNICÍPIO. DECISÃO Vistos etc. Cuidam-se os autos de ação anulatória de ato administrativo c/c pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que são partes as acima indicadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Em exordial, o autor traz que o presidente da Câmara Municipal de Tutóia violou prerrogativas parlamentares no momento em que teria descumprido o devido processo legal no momento em que pôs em discussão denúncia apresentada em face do prefeito de Tutóia, visto que a referida denúncia não havia sido incluída na ordem do dia dentro do prazo legal. Juntou documentos às fls. 21/66. Manifestando-se, o Ministério Público Estadual entendeu ser necessário o deferimento liminar dos pedidos, anulando-se, por vício formal, a Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal ocorrida no dia 04/12/2017, onde foi recebida denúncia e criada comissão processante com inobservância do procedimento regulamentado no Regimento Interno, logicamente, sem prejuízo de novo enfrentamento da matéria pela Câmara Municipal, sob o rito regimental. Apresentando-se ao feito voluntariamente, o requerido manifestou-se afirmando que na sessão ocorrida em 04 de dezembro de 2017 foi aberta uma Comissão Processante, obedecendo as regras regimentais, com principal fundamento no Decreto-Lei nº. 201/67. Afirma ainda que o requerente, ao contrário do que afirmou em exordial, teve acesso à denúncia. Juntou documentos às fls. 77/124. Sendo o que importa relatar. Passo a decidir. Cumpre a este Juízo, na presente decisão, analisar o procedimento legislativo adotado pela Câmara Municipal de Tutóia na Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2017, onde, segundo consta nos autos, foi recebida denúncia e criada comissão processante em face do gestor municipal. Inicialmente, considerando que, em 04 de dezembro do corrente ano, o requerido abriu a Comissão Processante sob os ditames do Decreto-Lei nº. 201/67, faz-se importante trazer pontos importantes sobre o referido Decreto-Lei. O Decreto-Lei nº. 207/67 foi apenas recepcionado pela Carta Magna de 1988, de forma que será utilizado apenas no que couber, caso não existe outra norma que tenha o substituído ou alimentado. Logo, o Município pode adotar as regras lá trazida, bem como outras que lhe convierem durante o processo de apuração de faltas de seus dirigentes. Inclusive, é entendimento dos tribunais que, enquanto não forem editadas normas municipais para regulamentar a matéria, poderão ser utilizadas as disposições do Decreto-Lei nº. 201/67. O caput, do art. 5º do decreto-lei ora abordado traz que o processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara ocorrerá quando não houver outro estabelecido pela legislação do Estado em que foi estabelecido. Ocorre que o termo "Estado" apresentado no corpo do referido dispositivo apenas foi utilizado porque os Municípios ainda não possuíam a competência legislativa instituída pela Constituição Federal de 1988. Conclui-se então que é válida a utilização do Decreto-Lei nº. 201/67, contudo, dentro das limitações apresentadas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tutóia e Lei Orgânica do Município de Tutóia, dando atenção, além de todo o texto apresentado por estas normas, ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Tutóia, o qual dispõe que, após concluído os trabalhos das comissões, caso esta entenda pela necessidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe os documentos e informações pertinentes ao Ministério Público para que este apure a responsabilidade cível e criminal dos infratores. Passados os apontamentos sobre o Decreto-Lei nº. 201/67, passo a verificar, como ponto nuclear da demanda, se houve agressão às disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tutóia em momento em que teria criado Comissão Processante para apurar Denúncia também lida na mesma data, atos que não estavam, segundo consta em exordial, previstos na Ordem do Dia. O art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tutóia traz que "nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia, com antecedência mínima de vinte e quatro horas do início da sessão, salvo dispensa de interstício aprovada pelo Plenário". Logo, pondo em choque as provas apresentadas pelas partes, verifico que não restou comprovado pelo requerido que o autor teve acesso à Ordem do Dia com a antecedência mínima necessária. Quanto à mídia apresentada às fls. 64, faz-se importante requerer que o Ministério Público apure possível ato ímprobo praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Tutóia em momento onde encerra a referida Sessão enquanto um colega de bancada tenta usufruir seu direito de palavra instituído no artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tutóia. ANTE O EXPOSTO, nos termos dos fundamentos apresentados, DEFIRO o pedido de tutela de urgência requestado, pelo que SUSPENDO TODOS OS ATOS PRATICADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Cite-se o requerido para que, querendo, ofereça contestação, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III c/c art. 231, do CPC. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Resp: 83951



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Maranhão ocupa 4º lugar no ranking de presos provisórios do Brasil



Central de Notícias
Desde 2013, a quantidade de presos provisórios tem crescido no Brasil. No país, a cada 10 encarcerados, 4 são presos sem condenação. No Maranhão, 58 a cada 100 presos aguardam na prisão o julgamento dos seus processos.

Com estes números o Estado ocupa o 4º lugar no ranking de presos provisórios no Brasil, ficando acima da média nacional e atrás apenas do Ceará (65,8 %), Sergipe (65,1 %) e Amazônia (64,4 %).

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a lentidão desses julgamentos traz sérias consequências para o sistema carcerário e resolução dos casos. Segundo Rafael Silva, presidente da Comissao de Direitos Humanos da OAB, dentre as consequências estão a superlotação das penitenciárias do Estado, o efetivo cumprimento de uma pena definitiva e alto custo no encarceramento.

“A morosidade dos julgamentos é um fator que afeta tanto a pessoa que está sendo acusada, porque efetivamente não vê uma conclusão de seu processo, quanto a sociedade, porque se a pessoa vier a ser condenada, ela poderia continuar presa; e se houver excesso de prazo à condenação, ela tem o direito de ser solta", afirmou Rafael.

Ainda segundo Rafael Silva, a quantidade de Defensorias Públicas no Estado também é determinante para a lentidão no julgamento desses processos e a consequente soltura de presos. Dados da Defensoria Pública do Maranhão mostram que apenas 39 das 132 comarcas do Maranhão contam com unidades de atendimento da Defensoria Pública.

"É determinante especialmente quando se trata de população carcerária, que são, em sua larga maioria, presos pobres que não têm condições de contratar um advogado. Daí a importância da atuação da defensoria", declarou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão , Joaquim Figueiredo, reconheceu a demora no julgamento de alguns processos e informou que um dos objetivos da atual gestão é aumentar o efetivo do judiciário para acelerar a resolução dos casos na justiça.

"Novos juízes já assumiram. Eu tenho mantido contato com o Governador e o Presidente da Assembléia no sentido de nós viabilizarmos um poder judiciário célere. Portanto, não é só julgar, é julgar e fazer cumprir as nossas decisões", afirmou Joaquim.

Casos recentes
Recentemente, dois acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá foram soltos pela justiça. A liberdade concedida a "Júnior Bolinha" e Gláucio Alencar aconteceram cinco anos depois do assassinato do jornalista. Júnior Bolinha vai responder ao processo em liberdade, enquanto Gláucio cumpre prisão domiciliar.

"Júnior Bolinha" foi posto em liberdade por excesso de prazo, ou seja, quando a permanência na prisão excede o tempo determinado pela lei para o caso ser julgado. Este ano, ele chegou a ter dois pedidos de soltura negados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.


Câmara aprova em primeiro turno proposta de regularização do Uber



Central de Notícias
Os vereadores de São Luis aprovaram o projeto de lei nº 01/2017 que prevê a regularização do aplicativo Uber na capital. Ainda esta semana, os parlamentares deverão voltar a analisar em segunda votação a proposta.

Desde fevereiro que tramita na Câmara Municipal de São Luis a proposta do vereador Paulo Victor (Pros) que prevê a regularização do Uber na capital.

Enquanto tramitava de forma, a Casa promulgou a lei que proibia esse tipo de serviço em São Luis. A lei foi posteriormente considerada inconstitucional pelo desembargador Marcelo Carvalho.

A proposta aprovada no primeiro turno nessa segunda-feira (18), não é a mesma apresentada por Paulo Victor.

A matéria sofreu modificações após uma série de reuniões entre os parlamentares, taxistas e motorista de Uber. Também contribuiu para novas emendas, viagem que vereadores fizeram a São Paulo para conhecer a lei que regulamenta o aplicativo na capital paulista.


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Quem sou eu

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Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal, UEMA, 2016. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA. Milito em ações sociais nesses municípios.