PODER JUDICIÁRIO E ITERMA SE REÚNEM PARA RESOLVER QUESTÃO FUNDIÁRIA DE TUTÓIA

O juiz titular da Comarca de Tutóia, Rodrigo Terças, se reuniu ontem (04) com representantes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), para tratar de assuntos referentes à regularização fundiária do município.

Realizada na sede do órgão, a reunião contou com a presença do presidente do ITERMA, Mauro Jorge Gonçalves de Melo e do diretor de recursos fundiários, Francisco Silva Freitas; da escrivã titular do Cartório do Primeiro Oficio de Tutóia, Hayane Nunes; do representante do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Eurico Felício Filho, além de assessores e procuradores jurídicos do ITERMA.

Na ocasião, o juiz apresentou os procedimentos e métodos que pretende adotar para regularizar o registro de imóveis, bem como discutiu estratégias para a resolução deste problema que já perdura há muitos anos no município.

Uma das medidas tomadas no encontro foi a realização constante de troca de informações entre o Poder Judiciário, Cartório e o ITERMA para concretização das ações a serem adotadas, o que resultará em um pacto de cooperação técnica entre as partes.

Também, será encaminhado para o Instituto, até sexta-feira(06), todo o material produzido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), referente à regularização fundiária do município, que será apresentado ao governador do estado pelo presidente do ITERMA para tomada de providências.

O presidente Mauro Jorge Gonçalves informou ainda que, a partir desta segunda feira (09), será deslocada uma equipe para Tutóia com o objetivo de dar encaminhamento aos procedimentos de regularização com duas associações locais, que se encontram pendentes.

Mauro Jorge disse que Tutoia é prioridade do Governo do Estado, para que tudo seja resolvido de forma célere, porém, dentro da legalidade. “Pretendemos solucionar rapidamente os problemas de regularização fundiária em Tutóia e que audiências públicas serão realizadas para ouvir o povo, na tomada de decisão”, disse o presidente do Iterma.

Para o magistrado Rodrigo Terças, a reunião foi proveitosa, uma vez que se percebeu o interesse comum das instituições e do Governo do Estado em resolver o mais breve possível, a problemática fundiária do município. “Através do diálogo, percebo que a solução para a questão fundiária se apresenta cada vez mais concreta”, espera.

Informações: Ribamar Júnior

Assessor de Juiz

Jornalista - DRT 880/MA
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJ-MA Comarca de Tutóia/MA
Tel: (98) 3479-1290

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