Durante
toda a semana, no município de Anajatuba, o Governo do Maranhão realizou a
primeira etapa da Operação Baixada Livre, que tem o objetivo de retirar as
cercas dos campos alagados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada
Maranhense.
A
fiscalização é conduzida pelas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMA), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura
Familiar (SAF), juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o
Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA).
Foram
identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando
crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou
a APA.
“As
cercas são ilegais e impedem que a comunidade, os pescadores e as quebradeiras
de coco da região acessem os recursos do seu próprio sustento, como pesca,
extrativismo, entre outros”, explicou o titular da SEMA, Marcelo Coelho.
Para
o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, a ação ambiental também tem
papel social. “Além do cunho ambiental, a operação tem o objetivo de proteger a
vida humana, ameaçada pelo uso criminoso de cercas elétricas, que já causaram
diversos acidentes com vítimas na região da Baixada”, ressaltou.
Os
responsáveis pelas cercas ilegais foram notificados e irão responder por
infração ambiental. Já aqueles identificados como reincidentes foram autuados e
deverão pagar multa. Todo o material utilizado ilegalmente para cercar os
campos foi destruído.
“Retiramos
vários quilômetros de cerca mais antiga nas maiores propriedades. Em algumas
propriedades o próprio dono retirou, em outras deixamos notificação e demos o
prazo de dez dias para retirarem; caso não façam, serão multados”, informou o
superintende de Fiscalização da SEMA, Eudes Cunha.
Área
de Proteção
A
APA da Baixada Maranhense possui 1.775.035 hectares e está localizada na
Amazônia Legal maranhense. A região representa o maior conjunto de bacias
lacustres do Nordeste e abrange 32 municípios.
A
área é área rica em fauna e flora, tendo como principais características os
manguezais, os babaçuais e os campos abertos e inundáveis.
Além
dos babaçuais, castanheiras, gameleiras, embaúbas e cedros formam a vegetação,
que conta, ainda, com burutis, aningas e embaúbas nas ilhas flutuantes.
Já
a fauna é composta por aves como a garça branca, a garça azul e as jaçanãs.
Raposa, guariba, macaco-prego, caititu, veado, guaxinim, paca e tamanduá estão
entre os mamíferos mais comuns.
Na
região residem, principalmente, populações tradicionais como pescadores,
agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.
Fonte: blog do gilbertolima
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