O atendimento móvel do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e
Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva, realizará mais uma ação
pelo interior do Estado, no período de 15 a 18 de maio, nos municípios de Zé
Doca e Lagoa Grande.
Em Zé Doca, as unidades móveis do Procon farão os atendimentos entre os
dias 16 e 18, na Câmara dos Vereadores, localizada na Rua das flores, nº 267,
no Centro.
Já em Lagoa Grande, as unidades móveis do Procon estarão situadas na
Prefeitura Municipal, na Avenida 1º de Maio, s/n, também no Centro, entre os
dias 15 e 18 de maio.
Estarão disponíveis à população os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do
RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do
cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT,
PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos públicos e outros serviços
on-line. Além destes serviços, serão realizadas a formalização de denúncias
contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores.
Para acessar os serviços do VIVA, importante que o cidadão esteja com os
documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original
da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do
documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser
gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou
furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão
Bolsa Família.
Para solicitar o CPF, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento
ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale ressaltar
que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou
responsáveis.
Para formalização de denúncias contra serviços e empresas privadas, o
consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos
originais, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas,
contratos, notas fiscais e números de protocolo.
Central de Notícias
Com informações da Assessoria
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