Paulino Neves recebe conferência que discute a criação do comitê da bacia hidrográfica do Rio Preguiças
A conferência foi realizada nesta sexta (19) pelos representantes da
SEMA-Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o apoio da prefeitura de
Paulino Neves.
Participaram da palestra o poder público Municipal de Paulino Neves, representado
pelo Sr. Paulo Rocha Castro, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a chefe de
gabinete Rafaela Sousa, o Secretário Adjunto de Turismo, Edison Cleyber. Além de
representantes do poder público das cidades de Barreirinhas e Tutoia, e
ainda, ribeirinhos que residem à margem do Preguiças e da Sociedade Civil
Organizada.
A palestra abordou pontos críticos denominados de conflitos e problemas
existentes relacionados ao uso do rio. E, a partir das discussões ficou a proposta
de criação de um regulamento para a melhor utilização do rio.
“Para garantir a continuidade dos recursos hídricos para as próximas
gerações, a equipe da Sema está produzindo um trabalho de análise das águas
superficiais. Com esse estudo hidrogeológico, a Sema estuda o comportamento das
águas, formulando projetos de capacitação hídrica. O estudo também garantirá a
melhor exploração das reservas de água, do rio Preguiças” explicou Daniel da
Luz, geólogo da SEMA.
Saiba o que é um Comitê de Bacia Hidrográfica
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são
organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e
democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com
interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre
sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares,
sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade
civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o
Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em
primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores
da cobrança pelo uso da água; entre outros.
Para
saber mais sobre os Comitês de Bacia, clique
aqui
Fonte: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx
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