quinta-feira, 31 de dezembro de 2015



quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Tutoiense é encontrada morta em sua residência


Dona Graça do Pantanal como era conhecida foi encontrada morta em sua residência (onde também funciona um barzinho) na manhã desta quarta (30) no Bairro Monte Castelo.

Segundo populares ela estava com marcas no pescoço levando a crer que tenha sido enforcada. Ninguém sabe dizer do assassino. 

De acordo com as Polícias Civil e Militar dona Graça pode ter sido vítima de usuário de drogas ou de latrocínio (roubo seguido de morte). Mas ainda não tem pistas do assassino.

O corpo foi levado hoje de manhã para o hospital Lucas Veras e aguardava por perícia. 

Familiares e amigos estão atônitos com o ocorrido e pedem que a justiça seja feita.

Dona Graça era muito conhecida na cidade e vivia atualmente da aposentadoria e de um barzinho que tinha no Bairro Monte Castelo.



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Imagem do dia

Enviada por um leitor a imagem atraía olhares de muitos em frente a agência bancária de Tutóia. Lixo jogado na rua. Descuido. Feiura.

Atenção Departamento de Limpeza Pública Municipal, isso é sinal de que será preciso redobrar a atenção neste fim de ano. Muito lixo deverá ser produzido e se for descartado em qualquer lugar ou se a coleta pública falhar a imagem que muitos turistas e ou visitantes vão levar de nossa querida cidade será a mais feia possível.


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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Você paga taxa de iluminação pública? Sabe para que serve?

A taxa de iluminação pública: tem como fato gerador a prestação de serviços de melhoramento, manutenção, expansão e fiscalização do sistema de iluminação pública e incidirá anualmente sobre cada uma das economias autônomas de imóveis beneficiados com serviços de iluminação.

No caso de imóveis constituídos por múltiplas economias autônomas, a taxa/contribuição incidirá sobre cada uma das economias de forma distinta. Nesse aspecto, ainda são consideradas beneficiadas com iluminação pública, para efeitos de incidência, as construções, ligadas ou não à rede de concessionárias, bem como os terrenos não edificados, em ambos os lados da via pública iluminada.

A taxa/contribuição de iluminação pública é calculada e cobrada, mensalmente, por unidade imobiliária edificada, multiplicando as alíquotas correspondentes às faixas de consumo. No caso de imóveis não edificados desprovidos de muro, a taxa é cobrada em dobro. Sobre o aspecto de lançamento da taxa/contribuição de iluminação, compete anualmente e é cobrada, sempre que possível, com o IPTU, exceto quando arrecadada diretamente pela concessionária de serviços de energia elétrica.

É importante destacarmos que desde 1986 a taxa de iluminação pública é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, a CF/88 atribuiu aos municípios competência para instituir a contribuição, na forma de suporte ao custeio do serviço de iluminação pública. Para tal, houve somente a mudança de termos, pois essencialmente a taxa mantém os mesmos dispositivos enunciados acima.
Rua do Bairro Comum sem iluminação


FONTE: Unidade 4 – Gestão da receita e da despesa pública municipal. CURSO: Gestão Pública Municipal 


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Você sabe o que é o ITBI

Imposto sobre a transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI)
A CF/88 atribui aos Estados e Distrito Federal a competência para a instituição do imposto de transmissão causa mortis, e aos municípios a competência para o estabelecimento do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos. O fato gerador deste imposto está definido, com maior amplitude, no artigo 35 do Código Tributário Nacional, nos seguintes termos:

a) transmissão a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, como determinado na lei civil; 
b) a transmissão a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; e 
c) a cessão de direitos relativos às transmissões referidas nos incisos anteriores. 

Nesse aspecto, podemos considerar como fato gerador desse imposto a transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a cessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição. Para efeito desse imposto, a cessão de direitos imobiliários é equiparada à transmissão de propriedade, pois atualmente as cessões de direito configuram instrumentos de transmissão econômica de bens imóveis. Entretanto, o ITBI não incide nos casos de compromisso de venda e compra por inexistir, no caso, a transmissão de propriedade ou de direitos imobiliários.

O artigo 35 do Código Tributário Nacional define que o fato gerador do ITBI, embora fazendo referência ao imposto estadual, está plenamente recepcionado pela CF/88 vigente. Igualmente, convém ressaltarmos que a transmissão da propriedade imobiliária é operada somente com o registro do título de transferência no registro de imóveis competente, segundo o artigo 1.245 do Código Civil, que assim prescreve: “Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis” (BRASIL, 2002). O § 1º desse artigo dispõe enfaticamente que: “Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel” (BRASIL, 2002). Portanto, a exigência do imposto antes da lavratura da escritura de compra e venda ou do cadastro particular, quando for o caso, como consta da maioria das legislações municipais, é manifestamente inconstitucional. A competência impositiva do ITBI, ou seja, a capacidade de atribuir este tributo, é do município da situação dos bens imóveis a serem transmitidos e dos direitos a eles relativos, conforme prescrito no artigo 156 da CF/88. Assim, é irrelevante que a escritura aquisitiva seja lavrada em outra unidade municipal ou em outro Estado. 

O artigo 42 do Código Tributário Nacional deixou a critério de cada entidade política a eleição do contribuinte, que poderá ser qualquer uma das partes na operação tributária. Atualmente, a maioria dos municípios considera como contribuinte do imposto o adquirente em relação à transmissão de bens ou direitos, e o cedente, como cedente de direitos decorrentes de compromissos de compra e venda. A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, ou seja, o preço que seria alcançado em uma operação de compra e venda à vista, em condições normais do mercado imobiliário, sendo admitida uma diferença de até 10% para mais ou para menos. Não confunda o valor da efetiva transação imobiliária com a base de cálculo de cada imóvel em concreto. Nesse aspecto, o legislador não precisa induzir o plano abstrato de eleição de critérios ou métodos avaliativos para encontrar o valor unitário do metro quadrado do terreno ou da construção, pois ele pode ser encontrado com o plano concreto da constituição do crédito tributário em cada caso, mediante a atividade do lançamento por uma das suas modalidades, que é ato vinculado.

Geralmente, os municípios fixam as normas e os métodos para a apuração do valor venal, expressos em tabelas anexas às leis, que possibilitam a mensuração do valor unitário do metro quadrado da construção e do terreno. Hoje, as alíquotas de ITBI não mais se sujeitam ao limite máximo a ser estabelecido pelo Senado Federal, como ocorria no sistema constitucional antecedente. Ou seja, o município é livre para estabelecer sua alíquota deliberadamente, bem como para estatuir alíquotas progressivas em razão da variação do valor venal, com base em dispositivo da CF/88. Nesse contexto, o município poderá tributar com 2%, por exemplo, assim como nada o impede também de graduar essa tributação segundo a capacidade contributiva de cada contribuinte, majorando alíquotas progressivas de 0,5%, 0,8%, 1,5% e 2% em conformidade com as faixas de valor venal dos imóveis, conferindo caráter pessoal a esse imposto. 

Assim, quem adquire imóvel de maior valor espelha, objetivamente, capacidade contributiva maior. A CF/88 instituiu a imunidade tributária em relação ao ITBI, tornando insusceptível de tributação às transmissões decorrentes de conferência de capital, de cisão ou de extinção de pessoas jurídicas, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos; e a locação de bens imóveis ou o arrendamento mercantil, como prescreve o artigo 156. Finalmente, outra questão a ser relevada consiste em verificarmos se é constitucional a exigência do ITBI, quando da outorga da escritura de compra e venda, como determina a legislação municipal. É verdade que a transmissão só se induz com o registro do título de transferência na circunscrição imobiliária competente; porém, é certo também que pela assinatura das partes no instrumento de transmissão ocorre a transferência econômica do bem, ratificando a ocorrência do fato gerador, isto é, o registro dessa ferramenta.

Vamos considerar uma situação hipotética, na qual ocorreu a transferência de uma propriedade para um novo titular e, assim, a concretização do negócio. Segundo os preceitos dispostos na CF/88 em seu artigo 156, temos a existência do fato gerador para a cobrança do ITBI. Nesse aspecto, como fazemos o cálculo do valor para recolhimento?

Vamos multiplicar a alíquota pelo valor venal do imóvel. Deste modo, considerando um valor denominado à propriedade de R$ 100.000,00 e a alíquota tributária de 2,5%, o imposto a ser recolhido é R$ 100.000,00 x 2,5% = R$ 2.500,00. Vale destacarmos, nesse contexto, dois pontos: quanto à avaliação do valor venal do imóvel, os municípios trabalham com valor médio da propriedade, pois ao valor venal negociado pode estar embutido o fato de esse ser ou não um negócio promissor; e quanto à alíquota, por ser obtida com a Secretaria da Fazenda Municipal.


FONTE: Unidade 4 – Gestão da receita e da despesa pública municipal. CURSO: Gestão Pública Municipal 

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VEREADORES DE SANTO AMARO/MA DECIDEM PELO AFASTAMENTO DA PREFEITA LUZIANE LISBOA


PREFEITA LUZIANE LISBOA - SANTO AMARO/MA
Vereadores da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão, cidade a 285 quilômetros de São Luís, aprovaram nesta segunda-feira (28), o afastamento da prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, conhecida apenas como Luziane (PP) do cargo por 180 dias.

A votação pelo afastamento da prefeita contou com votos de 9 vereadores, que compõe o legislativo municipal. Por 5 x 4 vereadores da oposição vence a quebra de braço.

A favor do afastamento: Vereador Dodó Carneiro (PT), Vereador Geni Silva (PTB), Vereadora Maria Divina (PSDC), Vereador Zeca Dentista (PDT) e Vereador Zeca da Travosa (PDT).

Contra o afastamento: Vereador Chagas (PSDC), Vereadora Domingas Lisboa (PSDC), Vereador Domingos Ataíde (PP) e Vereador Zeca do Bizinho (DEM).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora - reveja aqui.







FONTE: Maranhão de Verdade

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Promoção de final de ano no Paraíba

Quer entrar o ano com um smartphone novinho? Aproveite este lançamento da Samsung: Galay J2 Duos, que está na oferta do Paraíba. 


Na sua festa de Réveillon, tem que caber a família toda! Para isso, o Paraíba traz para você, esta oferta de Mesa Plástica da Tramontina. Além de durável e resistente, ela é espaçosa e perfeita para o seu evento. 
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IMPERDÍVEL: Promoção “Saldão de Natal” Landry Móveis somente nesta quarta e quinta

Atenção Tutóia e região dias 30 e 31 de dezembro, nesta quarta  e quinta a loja Landry Móveis vai realizar a promoção “saldão de natal”, você que ainda não aproveitou chegou a hora de  comprar móveis e eletros com preços inacreditáveis, crediário próprio super facilitado, moveis em 10 x sem juros e a primeira prestação só para o mês de fevereiro.

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Novo mínimo entra em vigor dia 1º de janeiro: em 2016 deverá ser de R$ 871


A partir da próxima sexta-feira (1º de janeiro), o salário mínimo do brasileiro passa a ser R$ 871, segundo previsão orçamentária do governo federal aprovada para 2016. O reajuste ainda depende de um decreto presidencial, mas se confirmado, representará aumento de R$ 83 em relação ao valor pago hoje, que é R$ 788. Atualmente, 40 milhões de trabalhadores (um terço do total) recebem salário mínimo. 
O valor proposto pela União era de R$ 865,50, mas foi aumentado pelos parlamentares devidi à nova previsão da inflação (INPC), que deverá fechar 2015 em 10,37%. Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º. Os valores de indenizações decorrentes de ações movidas nos Juizados Especiais também sofrerão reajustes, já que os valores são fixados por quantidade de salários mínimos.
Cálculo do SM
A atual política de valorização do salário mínimo está em vigor desde 2008. A fórmula estabelece que o reajuste dos trabalhadores seja igual à soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior (INPC). Em 2014, o PIB foi de 0,1%, ou seja, não fará diferença na conta. Portanto, não haverá ganho real, acima da variação inflacionária.

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Fim de ano em Tutóia

                      


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TCE julga irregulares contas do ex-prefeito de Santo Amaro

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas da administração direta (contas de gestão) do ex-prefeito de Santo Amaro do Maranhão, Francisco Lisboa da Silva, condenando o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 44,8 mil e à devolução ao erário de R$ 4,6 mil. A tomada de contas relativa ao exercício financeiro de 2010 responsabilizou ainda o presidente da comissão de licitação à época, Agerico da Silva Carvalho, e os membros da comissão José Francisco Alves Diniz e Sandra Oliveira da Silva. Cabe recurso da decisão.

A tomada de contas também resultou no julgamento regular com ressalvas dos fundos municipais (Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb), todos de responsabilidade do ex-prefeito, com multa de R$ 4 mil para cada conta.

 Julgamento irregular envolvendo administração direta (gestão) e fundos municipais também resultou da Tomada de Contas tendo como responsável Antonio da Cruz Filgueira Junior (Itapecuru-Mirim, 2010). A Tomada de Contas responsabilizou ainda os gestores Maria Lucia Leitão Cavalcanti e João Marcelo Fonseca Silva (FMS), Antonio da Cruz Figueira Junior, Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira, Sônia Maria Nascimento Cruz e Carla Pinto Nascimento (FMAS) e Antonio da Cruz Filgueira, Elisângela Maria M. P. Amorim de Sousa, Sônia Maria Nascimento Cruz e Maria Aparecida Costa Dutra (Fundeb). Cabe recurso.

 Na mesma sessão, o Tribunal julgou irregulares as contas do ex-secretário de Fazenda do Estado, José de Jesus do Rosário Azzolini, relativas ao exercício financeiro de 2009, com multa de R$ 9 mil. Cabe recurso.

Também foram julgadas irregulares as contas de Antonio Lourenço da Silva Louzeiro (Câmara Municipal de Cururupu, 2011), com multas no total de R$ 113,2 mil.

O Tribunal julgou regulares as contas de Getúlio da Silva Pereira (Corpo de Bombeiros Militar Militar do Estado do Maranhão, 2006, com ressalvas), Elzineide Silveira Santos Silva (Passagem Franca, Secretaria de Educação – Fundeb, 2009), Claudio D. Azevedo (Fundação de Desenvolvimento Agropecuário – Fedagro, 2013) e Roberto Vargas da Conceição (Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, 2009, com ressalva).



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Escola Clementino Ramos de Tutoia Velha realiza cantada de Natal com alunos do projeto Doce Sopro



A escola Clementino Ramos, realizou no último sábado (26) a Cantada de Natal do Projeto Doce Sopro, coordenado pelo Professor Daniel Monteiro.

O evento marcou as festividades de fim de ano da escola e da comunidade ao som das belíssimas trilhas e melodias tocadas pelos alunos participantes do projeto. 


   



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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

E o bônus dos professores de Tutóia?

O prefeito e a Secretária de Educação de Tutóia simplesmente não respeita a classe de professores deste município. Há anos que os professores esperam as sobras do FUNDEB (BÔNUS) e nada. Nem mesmo uma justificativa.

Cidades vizinhas como Paulino Neves (que este ano também não se posicionou sobre) e outras já pagaram bônus em anos anteriores, e, em Tutóia fica-se na vontade. 

Este ano os repasses - até agora - sem contabilizar todo o mês de dezembro, Tutóia já recebeu 3 milhões a mais  (como mostram as imagens). A previsão é que seja superior ao ano passado em 6 milhões.




Oportuno argumentar: se houve aumento dos valores dos repasses; se não houve aumento de professores e nem aumento de salários por que não se paga bônus em Tutóia? Para aonde vai a sobra do FUNDEB?

Espaço aberto para respostas.

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Cantata de Natal em Paulino Neves: beleza, magia e habilidade de dezenas de meninos e meninas com flautas e instrumentos de sopro

A Secretaria de Assistência Social de Paulino Neves realizou na semana do Natal o II Concerto de Natal no ginásio poliesportivo.

O Concerto impressionou pela organização, beleza e magia das músicas e das crianças que integram um grupo de músicos de flautas. Iniciado há apenas três anos, mas com características de um grupo veterano. 

Veja as mais belas imagens do evento:


Secretária Giliane Souto
























 




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Aproveite o saldão de natal, é nesta segunda





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Quem sou eu

Minha foto
Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal, UEMA, 2016. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA. Milito em ações sociais nesses municípios.