Câmara de Vereadores de Tutóia realiza a sessão da confusão nesta quarta-feira (01)

Muita gente "que foi lá só pra assistir" a tão comentada sessão deste 01 de Outubro (ao que foi divulgado é que ocorreria a extinção do mandato do Vereador Christian Noronha), nada viu. Mas ouviu. Ouviu bate-bocas; ouviu e desentendimentos entre vereadores aliados e posicionamentos que deixaram questionamentos no ar: o que, de fato, está acontecendo na vereança de Tutóia? Um simples jogo de interesses [individuais]? Briga por poder? 

Essas e outras indagações só os nobres vereadores são os mais indicados a responder. 

A sessão de ontem, que nem ao menos foi oficialmente aberta pela Mesa da Casa, aprovou uma moção de pesar e o plenário votou pela suspensão dessa sessão. Ora, o Regimento Interno da Câmara de Tutóia no Artigo 111 orienta sobre a realização das sessões Ordinárias e das proposições que devam ser colocadas em apreciação e votação pelo plenário. De fato, houve foi confusão na interpretação do Regimento e o Presidente da Casa, segundo o vereador Zé Orlando, omitiu uma informação o que, em tese, configura quebra de decoro parlamentar.

Entenda o caso: Foi anunciado na sessão anterior que o vereador Christian Noronha teria de se manifestar sobre o pedido de extinção de seu mandato protocolado pelo suplente Bernardo Bento.  Nessa sessão do dia 01 de Outubro, era quase certo de que por ato do Presidente Alexandre Baquil o mandato seria extinto. Mas, o vereador Noronha entrou com um Mandado de Segurança na Justiça de Tutóia alegando incompetência da parte em pedir tal feito, alegando mais ainda que o Presidente da Casa errou ao receber o pedido de Bento. 

E, essa decisão da Justiça chegou ao gabinete da Câmara decidindo em favor do Vereador Christian, o que segundo alguns vereadores de oposição deixou Alexandre Baquil "num mato sem cachorro", ou seja, tendo de acatar a decisão da justiça anulando o ATO (pedido de extinção de mandato), veja imagens abaixo.

Ainda de acordo com o vereador Zé Orlando, ao receber a decisão do Juiz, o Presidente Alexandre Baquil "aproveitou" do fato do falecimento do tutoiense Pizuca (que dito por Alexandre era muito seu amigo) para cancelar a sessão ordinária e não o motivo da comoção, e, nesse caso, para ganhar tempo para recorrer da decisão judicial.

Se foi ou não a intenção, o fato é que foi colocado pelo presidente em votação a suspensão da sessão. E a votação foi a seguinte: seis votos a favor e cinco contra.

Quem tem acompanhado o blog já começa a perceber que há atropelos e inobservância do Regimento e briga por poder naquela Casa. O que será que vai acontecer nos próximos capítulos dessa lambança do legislativo? 

Em depoimento ao Blog o vereador Christian Noronha disse tratar de perseguição política contra ele. Já, Alexandre Baquil, mesmo procurado pelo blog, não comentou o caso. E em plenário negou ter qualquer "coisa" contra ou a favor de Noronha, mas o blog teve acesso à decisão judicial e ela foi recebida por ele às 15:20h, antes do início dessa "sessão".

 Notificação feita por Alexandre Baquil a Noronha



Cristian Noronha(PRP), vereador da oposição mantém-se no mandato com a decisão abaixo do Juíz Rodrigo Terças Otávio Santos.















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