Escolas precárias e atrasos nas aulas no Maranhão. Por que não iniciam como em outros Estados mais e não no Maranhão?

Belágua: um caso para a Polícia Federal

via blog do Itevaldo

Enquanto as aulas nas escolas particulares iniciaram no dia 20 de janeiro, nas escolas públicas o discurso oficial é muito longe da realidade.

Imaginava-se que em ano de copa seria diferente, mas a rotina do início das aulas nas escolas públicas segue um padrão: informa-se o início em fevereiro, quem sabe comecem em março, mas a certeza é meados de abril.

Um dos exemplos é Belágua, até sexta-feira, dia 07/02/2014, ainda não havia ainda iniciado o calendário escolar 2014, sem previsão de quando iniciará.

Falta de vontade dos pais? Não!

Falta de fiscalização? Com toda certeza!

Caso o Promotor de Justiça da Comarca tenha filhos, certamente estudam na escola privada, talvez seja por isso que pouco ligue para os filhos dos que pagam os seus subsídios, que ainda esperam estudar regularmente na escola pública de Belágua.

Que disparate!

Para se sentir o peso dessa realidade, basta noticiar um fato ocorrido no último dia 4 quando o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belágua, Ivan Ferreira de Sousa, protocolou abaixo-assinado na Superintendência da Polícia Federal, SIAPRO SRQDPF/MA 08310.001236Q2014-85, requerendo a abertura de procedimento investigatório para apurar desvios de recursos da alimentação escolar.

Fato objeto da denúncia: no ano de 2013 não houve alimentação escolar regularmente nos dias de aula.

Signatários da petição: professores, zeladoras, vigias, diretores de escola, dirigentes de comunidades, vereadores.

Somadas as reclamações anteriores endereçadas ao Sindicato dos Servidores Públicos, são 14 localidades denunciando o mesmo problema.

Além de escolas públicas da sede, dos seguintes povoados: Piquizeiro, Vaca Velha, Olho D’água, São Raimundo, Cocalzinho, Pau Ferrado II, São Bento, Brandura, Cascudo, Pirinã, Santaninha, Cupira e Prata.

Segundo o presidente do sindicato, não houve 200 dias de aula no município, conforme determina a legislação, que obriga a mesma quantidade de dias, no mínimo, para oferta da alimentação escolar.

Na sua avaliação, na sede a oferta da alimentação escolar foi irregular, pois na maioria dos dias as aulas eram das 7h às 10 h, drible esperto para evitar a oferta dos alimentos aos alunos.

Nos povoados, em geral, não houve nem 100 dias de aulas.

Isso mesmo: nem 100 dias!

Descalabro verificou-se nos povoados Domingos, Brandura e Cascudo.

No primeiro povoado, Domingos, o fato chegou à Promotoria Pública através de petição assinada pelos pais, protocolada petição no dia 15/05/2013, informando o Ministério Público que até aquela data não havia tido sequer um único dia de oferta de alimentação escolar, o que fazia o professor ministrar as aulas das 07h30 às 09h30.

Em outubro de 2013, para espanto dos moradores, o promotor da Comarca encaminhou notificação aos moradores a fim de saber se o caso já estava resolvido.

Isso mesmo: cinco meses depois, isso porque criança e adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta!

Nos outros dois povoados, Brandura e Cascudo, o próprio promotor, Cristyan Boucinhas, esteve no local a convite do presidente do sindicato, no dia 26 de setembro de 2013, acompanhado dos Secretários de Administração e Finanças, Carlindo Bruzaca Abitibol Filho, de Educação, Marlon Frazão Xavier, e do vereador Henry do Carmo Viana, correligionário de partido do atual prefeito, Adalberto do Nascimento Rodrigues (PT).

No povoado Brandura, não houve sequer 30 dias de alimentação escolar, não tinha quem a fizesse, muito menos escola minimamente adequada para tanto, sendo que restos de gêneros alimentícios ainda se encontram lá, parte colocado numa espécie de estrado, improvisado para ser a dispensa da escola, outra largada no chão, à mercê de ratos, baratas, etc.

No povoado Cascudo, o Promotor de Justiça viu o poço artesiano, obra inacabada, mais de um e meio abandonado, construído ao lado da escola do povoado que, sem água para fazer os alimentos, carece da solidariedade das crianças trazerem de casa e da merendeira carregar do rio para a escola, trabalho imposto pela municipalidade.

No dia 27 de janeiro 2014, representantes de diversas comunidades reuniram-se no povoado Cascudo, fixando na construção inacabada do poço artesiano uma placa de auditoria popular realizada, a fim de demonstrar a existência de corrupção, exigindo a devida apuração.

No povoado Pirinã, as crianças também são obrigadas a trazer água de suas casas, pois na escola não tem água, muito embora exista obra de poço artesiano inacabado.

Essa é uma situação constante em muitos povoados, quando a administração pública obriga zeladora a cumprir também a função de merendeira, buscar água todos os dias nos rios, riachos e cacimbões, fato já verificado e denunciado, quando o sindicato identificou casos nos povoados Piquizeiro e Centro dos Morros.

No povoado Santaninha, a servidora é obrigada a buscar água todos os dias num riacho, trazendo num balde, distante da escola 20 minutos a pé.

Condições de trabalho impostas pela prefeitura, que intimida os servidores e os pune, em caso de descumprimentos de suas ordens sem nenhum respaldo legal.

Talvez seja por isso que Belágua ainda esteja na incômoda posição 5.494 do IDH-2013, classificado como muito baixo desenvolvimento humano.

Falta de recursos não pode ser motivo para tanto descalabro, mas sim fiscalização e vergonha na cara.