Barro Duro é o 3º maior em numero de habitantes entre os 32 municípios maranhenses que aguardam ser emancipados . Confira as novas regras de emancipação

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar que regulamenta novas regras para a criação e emancipação de municípios. O poder a criação de novos municípios volta a esfera estadual, com as assembleias legislativas dos estados decidindo ou não, sobre a criação de novos municípios.

Os critérios determinados, pelo texto aprovado no senado federal, estipulam que um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, seja apresentado na assembleia legislativa, seja no caso da criação ou desmembramento como nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Já a Assembleia Legislativa deverá realizar e coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Caso o município obedeça os critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Critérios

Para o município ser criado deverá ter:

Eleitorado (pessoas com título de eleitor) igual ou superior a 50% da população do distrito;

 Possuir “núcleo urbano já constituído” e contando com infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;

Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;

A área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

Confira a lista dos 32 municípios maranhenses que aguardam ser emancipados:

Confiram quais são os municípios e suas populações:

 (Caxias) Nazaré do Bruno: 8.222 habitantes
 (Caxias) Brejinho dos Cocais: 11.031 habitantes
 (Codó) Moiséis Reis: 10.137 habitantes
 (Codó) Cajazeiras do Maranhão: 9.950 habitantes
 (Açailândia) Novo Bacabal: 15.796 habitantes
 (Bacabal) Brejinho: 8.320 habitantes
 (Barra do Corda) Santa Vitória do Maranhão: 8.454 habitantes
 (Barra do Corda) Ipiranga: 7.551 habitantes
 (Santa Luzia) Santo Onofre: 10.977 habitantes
 (Santa Luzia) Faisa da Chapada do Seringal: 12.930 habitantes
 (Buriticupu) II Núcleo: 8.227 habitantes
 (Itapecurú-Mirim) Palmares do Maranhão: 10.951 habitantes 
(Grajaú) Alto Brasil: 8.395 habitantes
 (Barreirinhas) São José das Varas: 13.080 habitantes
 (Tutóia) Barro Duro: 16.186 habitantes 
(Zé Doca) Deputado João Evangelista: 8.505 habitantes 
(Araióses) Carnaubeiras: 8.595 habitantes
 (Bom Jardim) Novo Jardim: 8.761 habitantes
 (Turiaçu) Porto Santo do Maranhão: 10.706 habitantes
 (São Domingos do Maranhão) Baixão Grande do Maranhão: 8.686 habitantes 
(Vitória do Mearim) Coque: 9.403 habitantes 
(Pindaré-Mirim) Morada Nova: 9.924 habitantes
 (Alto Alegre do Pindaré) Auzilândia: 11.462 habitantes 
(TunTum) Belém do Maranhão: 11.129 habitantes
 (Santa Quintéria) Vitoria do Parnaíba: 13.242 habitantes
 (Penalva) Jacaré: 7.054 habitantes
 (Monção) Castelo: 7.532 habitantes 
(Santa Quitéria) Queimadas: 7.318 habitantes 
(São Luis) Maracanã do Maranhão: 31.644 habitantes 
(Paço do Lumiar) Maiobão: 41.752 habitantes
 (Rosário) São Simão do Maranhão: 8.260 habitantes
 (Parnarama) Paiol do Centro: 8.930 habitantes 

Fonte: Jornal Pequeno.


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