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| Mesa |
Uma dança cultural fez a abertura da 3ª Conferência das Cidades realizada em 18 deste mês no Auditório da SEMED de Tutóia.
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| Público presente |
Uma confusão para saber se era 2ª, 3ª ou 5ª Municipal.
Encerrou às 7 da noite após falta de energia e mais da metade dos participantes já terem ido embora sem saber dos indicados a delegados e Conselheiros do Concidade-Tutóia.
Positiva em alguns aspectos como elaboração de Propostas.
Negativa pelos descontroles já citados e por muita gente da organização não estar por dentro das conferências anteriores já realizadas e não estar a par dos documentos já existentes referentes ao CONcidade, por exemplo, além de outros que não vou citar aqui.
O Evento
A composição da mesa que contou
com a participação do Prefeito Municipal Raimundo Nonato Abraão Baquil, que
agradeceu pela presença de todos, em especial aos participantes da dança.
Enfatizou também o crescimento da cidade, da sua infraestrutura e se propôs a
se dedicar cada vez mais, na melhoria da qualidade de vida da população. A
representante do Conselho Estadual das Cidades, Maria Antônia, explanou
sobre o objetivo da Conferência Municipal das Cidades como momento de
discutir em conjunto e propor sugestões beneficiado a população. Agradeceu a
estadia e parabenizou a organização pelo trabalho desenvolvido no evento.
O representante da Câmara de Vereadores, o vereador Fernando Gomes Oliveira -Binha- que
representava o Senhor Alexandre Baquil, atual Presidente da Câmara de
Vereadores, A Representante dos Secretários Municipais, Senhora Daisy
Baquil, atual Secretaria Municipal de Educação. O Representante dos Movimentos
Sociais e Populares Lauro Alves dos Reis Filho, atual Coordenador Municipal da
Conferência. O Presidente dos Sindicatos dos Trabalhadores, Elivaldo Ramos e o
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tutóia (CDL) Francisco José de
Sousa Pereira-Chico Malta.
Achei muitas e algumas difíceis de serem implementadas, mas veja as Propostas Aprovadas na Conferência. Tem propostas que deveriam ser fundidas em uma só.
PROPOSTA ELABORADAS E APROVADAS
01- FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
Financiar a compra de
equipamentos e capacitação de pessoal para a criação de microempresas na zona
rural.
Destinar recursos para
conscientização da população quanto ao desenvolvimento sustentável do
município.
Destinar recursos para turismo
ambiental.
Incentivo à estrutura municipal
voltada ao turismo.
Destinar recursos para
preservação e conservação dos lagos, rios, manguezais e matas ciliares.
Destinar recursos para
diagnósticos, complementação, ampliação da rede de água existente na cidade.
Destinar recursos para perfuração
de poços artesianos e reservatórios na zona rural.
Criação de critérios para
distribuição do FNDU para os municípios levando em consideração o número de
habitantes, a situação geográfica e o IDH.
Capacitar o cidadão com cursos
profissionalizantes direcionados ao mercado de trabalho local.
Aumento de beneficiados na Minha
casa, minha vida.
02- SANEAMENTO BÁSICO
Criação de aterro sanitário
ecologicamente sustentável, o chamado aterro controlado;
Coleta seletiva do lixo e
reaproveitamento através de reciclagem;
Apoio para fiscalização e
conscientização no trânsito;
Sinalizar a cidade, numerar e
nomear ruas;
Nomear as ruas da zona rural;
Restringir a entrada de caminhões
pesados na cidade;
Execução da lei nº 41 de 07 de
setembro de 1995;
Financiar a compra de
equipamentos e capacitação de pessoal para a criação de microempresas na zona
rural;
Destinar recursos para
conscientização da população quanto ao desenvolvimento sustentável do
município;
Destinar recursos para turismo
ambiental;
Incentivo à estrutura municipal
voltada ao turismo;
Destinar recursos para
preservação e conservação dos lagos, rios, manguezais e matas ciliares;
Destinar recursos para
diagnósticos, complementação, ampliação da rede de água existente na cidade;
Destinar recursos para perfuração
de poços artesianos e reservatórios na zona rural;
Criação de critérios para
distribuição do FNDU para os municípios levando em consideração o número de
habitantes, a situação geográfica e o IDH;
Capacitar o cidadão com cursos
profissionalizantes direcionados ao mercado de trabalho local;
Aumento de beneficiados na Minha
casa, minha vida.
03- HABITAÇÃO
Fazer um levantamento do déficit
habitacional do município;
Descentralização do programa de
habitação;
Promover a regularização da área
fundiária do município para a implantação dos programas habitacionais,
viabilizar junto ao governo federal recursos para promover habitação para as
pessoas que se encontram em área de risco assentando-as em lugar seguro. Em
cada área habitacional construída, que seja demarcada a zona de interesse social;
Que a sociedade civil legalmente
constituída e organizada possa pleitear junto ao Ministério das Cidades os
programas de habitação, a exemplo, o Minha Casa Minha Vida, sejam implementados
nos municípios sem precisar de aprovação/adesão dos gestores municipais. E que
sejam executados com a fiscalização dos Conselhos Municipais e Ministério
Publico;
Exigência ao Ministério das
Cidades aprovação e publicação imediata do PLANSAB-Plano Nacional de Saneamento
Básico em conformidade com todos os entes federados tendo em vista a expansão
dos empreendimentos do PAC;
O município deve fazer a
regularização das terras em áreas ocupadas para habitação e de interesse social
e dotando-as com luz, água, esgoto, coleta de lixo de vias de acesso e outros
serviços básicos;
Criar no âmbito da administração
municipal um sistema de cadastramento e regularização de veículos e condutores
que fazem transporte coletivo municipal ;
Atualizar a composição do
CONICIDADE de Tutóia e que este elabore uma agenda de reuniões trimestrais e
que o município discuta a aplicação dos recursos para Planos (Plano de
Habitação, Plano de Saneamento etc.), Programas e obras do Ministério das
Cidades acompanhados pela sociedade civil e discutidas com o Conselho de forma
deliberativa;
Propor deliberação e distribuição
regional e setorial dos recursos sob Gestão da União em ações de
desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental transporte urbano.
04- SANEAMENTO
Criar um Consórcio com os
municípios mais próximos a Tutóia (exemplo: Paulino Neves, Água Doce do
Maranhão e Santana do Maranhão) para a construção de um Aterro Sanitário Inter
Municipal;
Criar um Plano de Saneamento
Ambiental e esgotamento sanitário respeitando a Legislação Ambiental.
Executar a obra de saneamento
buscando a parceria do Ministério das Cidades;
Política Urbana que as obras dos
projetos federais levem em consideração o Plano Diretor do município e que esse
Plano seja alterado após discussões com a sociedade civil organizada.
05- TRÂNSITO
Melhorar a sinalização das vias
públicas, relativas à parada, estacionamento, circulação, operação e
fiscalização do transito, além de palestras educativas promovidas pelo
Departamento de transito municipal;
Revisão do Plano Diretor Municipal
para organizar e ordenar o território evitando a exclusão social e territorial;
Elaborar projetos (com apoio da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos) que promovam a
supressão de barreiras urbanísticas e arquitetônicas, com objetivo de
proporcionar a garantia do exercício pleno e equitativo dos direitos das
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, tanto público como privado;
Planejar atividades preparatórias
para o ordenamento do território municipal com apoio da SNAPU), como: levantamento
topográfico, cadastro social, regularização fundiária.
06- MOBILIDADE URBANA
A facilitadora abriu o dialogo
com o grupo expondo com clareza sobre a Função Social da Propriedade e dentro
deste eixo, também foi abordado o tema Mobilidade Urbana;
Foi reforçado o que havia sido
informado em primeiro momento, que dentre os três textos contidos em seu
material de apoio, haveria de surgir dez (10) proposições do texto base:
(Politicas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social
da Propriedade), três (3) proposições do texto: (Ministério das Cidades) e três
(3) proposições sobre o texto: (Mobilidade Urbana);
Regularizar em âmbito municipal,
e buscar apoio estadual e federal, no sentido de garantir a posse da terra para
a população de baixa renda em terrenos de área 250m², com fins de moradia;
Buscar uma saída flexível junto
ao Iterma, para que o Plano de Habitação possa vir a ser trabalhado conforme os
interesses sociais;
Buscar dentro das limitações do Município,
saídas para implantação do saneamento básico;
Criar meios de fiscalizar o
tratamento dado, quanto ao destino da água utilizada nos lava-a-jato, visto que
devido às quantidades significativas de produtos químicos , são nocivas ao
lençol freático;
Propor ao estado uma revisão no
projeto de abastecimento de água na cidade de Tutóia, para que venha atender
todos os bairros pertencentes a área urbana;
Criar meios ao implantar novos assentamentos
fundiários, que venham a garantir infraestrutura urbana básica aos assentados;
Promover maior participação
social, no que diz respeito ao transparência nos programas e obras executados
pelo Município;
Orientar trabalhadores rurais,
que se enquadram na modalidade agricultura familiar, quanto a meios de
aquisição de linhas de credito em instituições financeiras;
Garantir de forma acessível, o
conhecimento a cerca de direitos, deveres e proibições quanto a propriedade
adquirida de forma constitucional;
Composição do Concidade-Tutóia
PODER EXECUTIVO
Titular: Fábio Alessander
Caldas Matos
Suplente: Petrúcio de
Carvalho Neves
Titular: Josykarla Ramos de
Medeiros
Suplente: Maria Lucia Dias
Escórcio
PODER LEGISLATIVO:
Titular: Maria do Carmo
Pereira Vieira
Suplente: José de Mar da
Silva
Titular : Fernando Gomes
Oliveira
Suplente: Paulo Roberto Galvão de
Caldas
EMPRESÁRIOS:
Titular: Francisco José de
Sousa Pereira
Suplente: Milson Brandão de
Medeiros Filho
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:
Titular: Manoel de Araújo
Silva
Suplente: Nilza Menezes dos
Santos
Titular: Claúdio Ferreira de
Carvalho
Suplente: Maria Ducarmo de
Oliveira
Titular: Francisco de Assis
da Conceição
Suplente: Francisco Gomes
Vera
TRABALHADORES REPRESENTADOS
POR SUAS ENTIDADES SINDICAIS:
Titular: Pedro Oliveira da
Costa
Suplente: Manoel Nascimento
da Silva
Fonte: CMC
DELEGADOS DE TUTÓIA PARA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
PODER EXECUTIVO
Titular: Fábio Alessander
Caldas Matos
Suplente: Amancio de Aquino
Filho
Titular: Josykarla Ramos
de Medeiros
Suplente: Petrúcio de Carvalho
Neves
PODER LEGISLATIVO:
Titular: Maria do Carmo
Pereira Vieira
Suplente: Fernando Gomes
Oliveira
EMPRESÁRIOS:
Titular: Francisco José
de Sousa Pereira
Suplente: Maria de Jesus
Damasceno Porto
MOVIMENTOS SOCIAIS E
POPULARES:
Titular: Odiel da Silva
Lima
Suplente: Erivaldo Sousa
Silva
Titular: Olivan Cunha de
Almeida
Suplente: Maxuel
Rodrigues Pinto
TRABALHADORES REPRESENTADOS
POR SUAS ENTIDADES SINDICAIS:
Titular: Elivaldo Ramos
Lima (Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de
Tutóia, Santana do Maranhão e Paulino Neves - SINSPUTSAMPAN)
Suplente: Manoel
Nascimento da Silva
Fonte: Organização da
Conferência Municipal da Cidade de Tutóia
Os delegados devem defender as Propostas aprovadas aqui em agosto em São Luis na Conferência Estadual e pleitear uma vaga para a Conferência Nacional representando seu Estado e Município.
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