quarta-feira, 22 de junho de 2011

MUDANÇA NO CALENDÁRIO ANUAL DA SEMED DE TUTÓIA GERA DISCUSSÕES ENTRE PROFESSORES

Depois da preocupação se receberíamos o complemento de 2010 [digo preocupação porque fomos ao Ministério Público pedir intervenção]. Agora temos outra.


Na manhã desta quarta feira (22) alguns professores, inclusive eu, e o presidente do Sindicato que representa (ou deveria) a classe, reclamou da mudança anunciada às pressas pra algumas escolas pela Secretaria de Educação do Município de Tutóia [digo algumas porque o São Judas deve entrar em reforma nesses dias e as do interior do município que ainda não sabem].

O fato é que o Calendário enviado para as escolas no início do ano previa as aulas até 15 de julho. E agora a informação é de que as aulas devem ir até 21 de julho.

O novo calendário causa impacto não somente nos planos já previstos com provas, etc, feitos pelos professores, mas aos alunos que já fizeram provas e que não querem ir mais a escola depois desse período, método até o ano passado adotado.

Além disso, os profissionais e familiares que fizeram seus planos de realizar checkup no médico ou uma viagem com a família também vão ser afetados. Para não dizer prejudicado, para aqueles que, quem sabe, já até compraram passagens ou negociaram pacotes com agências de viagens.

Parece que a Secretaria não ponderou essas questões.

O que se ouviu esta manhã de uma das coordenadoras, a nossa nobre e imortal [ACALT] Zezé Ramos é que “o profissional de Tutóia tem de aprender a obedecer ordens”. Parece que a nobre também não avaliou bem o que dissera. Pois, obedecer ordens é uma coisa e obedecer arbitrariedades e falta de planejamento é outra.

Fica aqui a discussão do que prevalece: se os nossos direitos ou a falta de planejamento dessa gestão, nesse aspecto.

Caros colegas professores! Carecemos de representatividade, de acompanhamento dos acontecimentos da educação, de conhecimentos da legislação educacional nacional e bom senso.

O que é a Complementação extra ao Fundeb – ano 2010

Pode ser explicado pela Portaria nº 380, do Ministério da Educação, de 6 abril de 2011, a qual trata de ajuste anual da distribuição de recursos do Fundeb, relativo ao exercício de 2010. Os ajustes compreendem tanto a suplementação da União como os repasses de verbas de Estados para Municípios, eventualmente executados a maior ou a menor no ano passado.


Quanto à complementação da União, a exceção do estado do Amazonas – que recebeu valores a maior na ordem de R$ 25,4 milhões (e os quais serão abatidos dos municípios então beneficiados), todos os demais estados e respectivos municípios previamente contemplados receberam repasses extras no mês de abril de 2011 em relação a todo o ano de 2010. São eles: Alagoas: 65,2 milhões; Bahia: 226,6 milhões; Ceará: 119,6 milhões; Maranhão: 248,1 milhões; Pará: 216,1 milhões; Paraíba: 54,7 milhões; Pernambuco: 100,1 milhões; Piauí: 62,1 milhões. A consulta por município está disponível no site do FNDE (http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-consultas), no link “Planilha de ajuste do Fundeb - Portaria nº 380”.

Já os estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins terão de ajustar os repasses internos aos respectivos municípios, e a consulta pública está disponível no mesmo endereço do FNDE. O Distrito Federal também terá de reordenar seu Fundo, fato que, lamentavelmente, tornou-se um inconveniente recorrente para a fiscalização social.

Com a consolidação do Fundeb 2010, dois novos fatores surgiram: (i) o Estado do Rio Grande do Norte passou a receber complementação da União da ordem de R$ 17,1 milhões e (ii) o valor per capita anual fechou em R$ 1.529,97, ou seja, 8,127% superior ao estimado pela Portaria Interministerial nº 538-A.

Diante do exposto, reforçamos a orientação de controle social sobre os significativos recursos extras do Fundeb, que devem ser incorporados também aos salários (retroativos) dos profissionais da educação. Em caso de dúvidas, favor contactar a CNTE, através do assessor Eduardo.
Fonte/Texto: CNTE
Baixe a portaria 380 e tenha todas as informações pertinentes aqui: www.fnde.gov.br/index...port38006042011notaesclarecimento/download

Mas veja portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 380, DE 6 DE ABRIL DE 2011


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,

Parágrafo único, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 2º, e art. 15,

Parágrafo único, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007;

CONSIDERANDO que os valores disponibilizados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2010, pelos

Governos Estaduais e do Distrito Federal, na forma prevista no art. 16, Parágrafo único, da Lei nº

11.494/2007, devem ser confrontadas com as receitas realizadas e informadas por estes mesmos governos, à

Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na forma prevista no art. 15, Parágrafo Único, da Lei nº

11.494/2007, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o demonstrativo do ajuste anual da distribuição

dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010.

§ 1º Os ajustes decorrentes da diferença entre os valores disponibilizados ao Fundeb e as receitas

efetivadas no âmbito de cada unidade da federação serão realizados com base nos coeficientes de

distribuição de recursos adotados em 2010.

§ 2º A redistribuição da Complementação da União ao Fundeb de 2010, conforme o caso, será

realizada mediante a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito das contas correntes dos Fundos do

Distrito Federal, Estados e respectivos municípios, de acordo com os valores constantes da Coluna "H" do

anexo desta Portaria.

§ 3º Os lançamentos a que se refere o parágrafo anterior serão realizados pelo Banco do Brasil S.A

no mês de abril de 2011.

§ 4º Os ajustes financeiros decorrentes dos valores constantes na Coluna "I" do anexo desta

Portaria, apurados a partir do cálculo da diferença entre os montantes das receitas transferidas ao Fundeb e

os montantes das receitas arrecadadas pelas unidades da federação no ano de 2010, informadas à STN,

serão implementados pelos Governos Estaduais e do Distrito Federal, na forma prevista no art. 16 da Lei nº

11.494/2007 c/c art. 3º, §§ 3º e 4º, da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 03, de 22 de novembro de 2010.

Art. 2º Rever, em relação ao exercício de 2010, o valor mínimo nacional por aluno/ano, a que se

refere o art. 2º da Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010, o qual fica estabelecido em R$

1.529,97 (Um mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), em decorrência do ajuste de

que trata o art. 1º.

Art. 3º Para o exercício do acompanhamento, controle e fiscalização de que tratam os arts. 24, 26, II

e III, 27 e 29, da Lei nº 11.494/2007, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, dará

ciência do ajuste a que se refere a presente Portaria aos Governos dos Estados e do Distrito Federal, como

também aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo, aos Tribunais de Contas dos

Estados e Municípios e ao Ministério Público Estadual, sendo que, nas unidades federadas beneficiadas

com recursos federais, a título de Complementação da União ao Fundeb, também ao Tribunal de Contas da

União e ao Ministério Público Federal; prestando os esclarecimentos e informações acerca dos dados e

critérios adotados na realização do ajuste, bem como das medidas eventualmente necessárias, por parte dos

governos estaduais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD



1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA FINANCEIRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO DIFIN/FNDE Nº 01/2011

Assunto: Ajuste financeiro anual do

FUNDEB/2010 (Portaria/MEC nº 380, de

06.04.2011, publicada no Diário Oficial

da União de 07.04.2011.

Como é do conhecimento de todos, de acordo com o disposto no art. 6º, §

2º, e art.15, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de

proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do Fundeb relativo ao ano

anterior.

Dando cumprimento a essa obrigação legal, o MEC/FNDE, em parceria

com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), realizou o batimento dos dados do

Fundeb de 2010, especificamente entre: i) o valor da Complementação da União

repassado e o devido, e ii) o total da arrecadação disponibilizada e distribuída às contas

do Fundo de cada estado, e o total da arrecadação efetivamente realizada, pelos entes

estaduais responsáveis pela arrecadação e disponibilização dessas receitas.

De acordo com esse batimento, verificou-se que o valor total de recursos

do Fundo deve ser adicionado do montante de R$ 2.342,7 milhões, que devem ser

assegurados:

• Pelo Governo Federal, aportando R$ 1.084,7 milhões, correspondente à

garantia de Complementação da União no patamar de 10% do valor da

contribuição de Estados, DF e Municípios, à formação do Fundo no ano, em

cumprimento ao que estabelece o art. 6º da Lei nº 11.494/2007, e

• Pelos Governos Estaduais, que deverão aportar R$ 1.257,8 milhões,

decorrentes da diferença entre a receita que deveria ter sido depositada no

decorrer de 2010, conforme constatado por meio das informações prestadas

pelos próprios Governos Estaduais à STN, na forma prevista no art. 15,

Parágrafo único, da Lei nº 11.494/2007.

O fechamento das contas anuais do Fundeb, implicará, conseqüentemente,

nos seguintes ajustes:

a) distribuição do valor recalculado da Complementação da União entre os

Estados, efetuando-se o crédito das diferenças financeiras devidas aos

entes governamentais que tenham recebido valor inferior ao devido

2

(situação verificada em AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI e RN) bem

como os débitos das contas dos entes que tenham recebido valor superior

ao devido (AM);

b) disponibilização, pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, e

distribuição, pelo Banco do Brasil S/A, até final de abril de 2011, das

diferenças detectadas e lançamentos nas contas específicas do Fundeb dos

entes governamentais alcançados.

Na planilha anexa pode ser visualizado o valor do ajuste, desdobrado por

Estado e Município, com identificação dos lançamentos a crédito ou a débito, conforme

o caso.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do telefone 0800-

616161.

Brasília – DF, 07 de abril de 2011.

Diretoria Financeira do FNDE

domingo, 19 de junho de 2011

ANTIGO PRÉDIO DO ALMEIDA GALHARDO SEDIA REUNIÃO DE JOVENS ESTUDANTES DE TUTÓIA

A reunião aconteceu na manhã de ontem (sábado-18) no antigo prédio do Almeida Galhardo com a presença de professores, artistas locais e do Estado do Piauí, além de alunos e representantes entidades civis organizadas e da rede privada de Tutóia.


A reunião teve como pauta o 1º Encontro sobre Educação e Cidadania: Formação de Grêmio. Partindo da premissa de que os jovens tutoienses precisam organizar-se para, segundo a ideia dos organizadores, criar espaços de aprendizagem, fomentar a cultura local e debates acerca da luta por melhorias na qualidade do ensino. Não deixa de ser uma maneira de os jovens estarem se organizando para reivindicar seus interesses. Foi um evento pequeno, digo sem uma participação expressiva de jovens, mas de uma perspectiva promissora.

A programação durou aproximadamente duas horas e meia, onde fui convidado para fazer as apresentações, com a participação de Romualdo Teixeira – Estudante de Ciências Sociais da Universidade do Vale do Acaraú, palestrando sobre o que é um Grêmio, para que este serve e outras questões pertinentes. Além, de alunos (jovens presentes) tirando dúvidas em uma mesa redonda, vendo vídeos e entrevistas relacionados à causa.

Ente os discursos citamos: os do Conselho Tutelar através dos Conselheiros Milson Medeiros e Doriane Brasil, Rodrigues, contador, Toinho Caravela, um dos organizadores, além de outros.

E, pra surpresa e descoberta de talentos: Larissa de Morais (tutoiense), fazendo voz e violão cantando ícones da nossa música brasileira, com participação de Edson. E também, Severino Santos, cantor e compositor piauiense e o Grupo Hip Hop de Tutóia.
Larissa, solo.Larissa e Edson
Severino Santos
Não poderia deixar de citar a organização e colaboradores do Evento:

Comissão Organizadora: Antonio Amaral, Claudia Regina, Evislane Luz, Jacksana Ferreira, Larissa de Morais, Raimundo Rodrigues, Raimundo Teixeira e Telma Teixeira.

Colaboradores: Aristone, Dunas Mar FM, Elivaldo Ramos, Liderança FM, Mailson Pereira e Ramon.

Organizadores

Participantes

Juventude

Discursos

Palestrante, Romualdo


quinta-feira, 16 de junho de 2011

ABSURDO: CRIANÇAS DE 11 ANOS SE JUNTAM (CASAM-SE) EM PAULINO NEVES

Não tenho as informações apuradas, mas é fato, comentado por muita gente em Paulino Neves, inclusive de conhecimento dos Conselhos de Educação e Tutelar.


Duas crianças: um menino e uma menina com a mesma idade, 11 anos, se juntaram e separaram essa semana.

Os pais da menina foram deixar a filha na casa dos pais do garoto.

O Conselho Tutelar da cidade fez intervenção e chamou os pais e foram advertidos. As crianças voltaram a morar com seus pais. Mas, ainda assim, alegaram que “as crianças queriam se juntar, se gostavam e a gente deixou” declarou um dos pais.

Mas, os dois disseram que não tem Conselho que os separe aos 14 anos. Eles vão se juntar.

O caso é cômico! É absurdo! É triste! Ô realidade desgraçada meu Deus!

Que mundo estamos vivendo?

ACIDENTE COM TRANSPORTE DE ALUNOS EM PAULINO NEVES DEIXA ALUNA EM ESTADO GRAVE

Depois do acidente que aconteceu nesta terça (14) por volta de 1 da tarde (hora em que os alunos são levados à escola) alguns alunos foram levados a unidade de saúde municipal com várias escoriações e uma aluna (menor que cursa o 9º ano em uma escola da sede) ainda está internada em estado crítico em Parnaíba (PI), não reage muito bem. Segundo testemunhas a aluna tem dificuldades de ficar de pé, de falar e sente constantes dores. Ela foi arremessada da carroceria do carro.


Vamos explicar: muitos de nossos alunos são transportados em veículos 4x4, sem muita ou qualquer proteção. Realidade presenciada em Paulino Neves com este tipo de transporte devido aos caminhos de acesso com trechos de muita areia. No caso, este que transporta alunos da Comunidade praiana do Tatu (Paulino Neves) a sede do município. E um trecho do caminho o tráfego é feito por cima das dunas, o que apresenta sempre risco de virar ou tombar com o peso e a falta de proteção pra os alunos.

Testemunhas afirmam que o que provocou o acidente pode não ter sido somente este tipo de estrada e de transporte caótico, mas a imprudência. Pois, muitos dizem que o motorista do Toyota estava embriagado e é menor de idade. O que caracteriza várias infrações de trânsito.
Em toyotas como esse da fota que são transportados os alunos.


BAIRRO COMUM: USUÁRIOS DE DROGAS DEIXAM POPULAÇÃO SOBRESSALTADA

O problema: uso de drogas, justificado, supostamente, por problemas familiares. Não sabemos ao certo sobre quem são os envolvidos, mas, a comunidade Comum está passando noites assombradas com usuários de drogas. Eles reúnem-se nos becos escuros do Bairro (atenção iluminação pública coloquem lâmpadas, pagamos pra isso) e levam menores pra esse submundo.


Como disse, não temos informações precisas, mas sabemos que há algum tempo vem ocorrendo o pior.

Uma possível solução: o trabalho. Pois, na comunidade o oposto a essa situação também ocorre e que sirva de exemplo: garotos como os mostrados nas fotos abaixo trabalham num posto de lavagem na comunidade e ganham em média R$ 18,00 por dia de serviço e estudam à noite (estão concluindo o Médio). O fato, é que existem opções, embora, muitos queiram justificar tais comportamentos juvenis de hoje em dia, quer seja por problemas familiares ou outro.

Fica aqui o alerta e o pedido à Polícia pra fazer uma ronda noturna na comunidade. E ao Conselho Tutelar e CMDCA, a Fiscalização e informação à polícia, os artigos 98 e 101 do ECA, preconizam a atuação do Conselho.

terça-feira, 14 de junho de 2011

CELEBRAÇÃO DE MISSA NO POVOADO BEZERRO ACONTECE AO AR LIVRE

Há algum tempo na comunidade católica do povoado Bezerro havia uma capela. Esta foi demolida sem motivos explicados até agora.


Bem, mas isso não é tudo. Nos últimos meses a comunidade deixou de realizar os encontros e seus membros estiveram afastados o que causou certo desconforto na comunidade como intrigas entre as pessoas.

Isso nos preocupa, claro, tendo em vista as mazelas que a população não só local, mas mundial vem passando: guerras, fome, não só de comida mas de alimento espiritual.

O fato é que neste sábado, fiquei surpreso ao visitar a comunidade. E ao chegar lá, embaixo de uma árvore que fica de frente pro colégio da comunidade, estavam alguns moradores incentivados por animadores de comunidades vizinhas como a do Porto de Areia, representada pelo professor Rogério, do Comum, com Carmem (Carminha) e da Lagoa grande, por Conceição.

Estes animadores acompanhados de integrantes de suas respectivas comunidades passaram o dia inteiro visitando as pessoas na comunidade. O resultado: uma missa celebrada pelo Padre Fábio, que diga-se de passarem, enfrentou um trecho de areia e estrada desconhecida (pra ele) pra chegar até lá de moto.

Como disse fiquei surpreso e feliz com a comunidade percebendo que precisa unir-se para conseguir além do alimento espiritual, outras coisas, como melhorias nos mais variados aspectos no povoado.




quinta-feira, 2 de junho de 2011

COMUNIDADE DO BAIRRO COMUM RECLAMA A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS

No início deste ano a Secretaria de Obras do município de Tutóia pavimentou uma das mais críticas ruas do Bairro Comum, a Rua da Felicidade que dá acesso a uma das maiores escolas do bairro. É bem verdade que a obra conteve um processo de erosão que estava se agravando a cada ano com as chuvas. No entanto, pelo menos outras duas ruas em estado crítico parecem não ter recebido a devida atenção.

Há quem brinque na comunidade que “os que ficaram sem calçamento com blokretes do lado direito da MA-034, é porque não votaram ou votaram menos que os do outro lado”. É somente uma brincadeira, mas que é bem sugestiva.

O fato é que as fotos mostram duas ruas divididas apenas pela Ma-034 e realidades muito diferentes. Uma com acesso melhorado, a outra com a erosão avançando e comprometendo o ir e vir dos moradores. E, diga-se de passagem, há pessoas em cadeira de rodas que não podem locomover-se de casa a rua para pegar um transporte, primeiro, pela rua arenosa, e depois pelo processo erosivo.

(acima) rua pavimentada que curiosamente fica em frente (abaixo) a uma rua com uma ladeira que dificulta o acesso

outro trecho da comunidade com enorme erosão

Rua Santo Antonio (antiga Rua do Barreiro) à margem da rodovia Ma-034 (fotos, acima e abaixo)

O nosso blog está de olho! E que essa postagem seja uma alerta e também informação à Secretaria de Obras do Município. Estamos aqui para mostrar e reivindicar (um direito nosso) e não para criticar como muitos pensam.

Arquivo do blog

Quem sou eu

Minha foto
Tutoiense nato, professor de Geografia da rede municipal e particular de ensino em Tutóia e Paulino Neves, Licenciado em Geografia pela UESPI e Pós Graduado em Educação Ambiental pelo IESF. Este blog é um blog de reportagens de acontecimentos e também de publicação de imagens (fotos). Sou um apaixonado por fotos. Nascido em 1980. Fui presidente de Associação de Moradores do povoado Bezerro (Tutóia-MA). Atualmente estou presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA.